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Mostrando 20 modelos
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista visando o pagamento do adicional de insalubridade devido ao contato do empregado com substâncias químicas nocivas, com pedidos de perícia e condenação em verbas acessórias.
Réplica à Contestação em Embargos de Terceiro
Réplica à contestação em Embargos de Terceiro, contestando a penhora de bem alienado fiduciariamente e requerendo a anulação da constrição e a condenação da parte contrária nos ônus sucumbenciais.
Impugnação de Habilitação de Crédito em Insolvência Civil
Impugnação à habilitação de crédito em processo de insolvência civil, com base em fundamento específico ({FUNDAMENTACAO_IMPUGNACAO}), requerendo a exclusão do credor do quadro e a condenação em sucumbência.
Petição
Ação de Arrecadação de Bens de Ausentes, fundamentada nos artigos 744 e 745 do CPC/2015, visando a declaração de ausência do Sr. {NOME_DO_AUSENTE} e a subsequente nomeação de curador para administrar os bens deixados ({DESCRICAO_DOS_BENS}).
Lei
Modelo de texto da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), contendo disposições gerais sobre locações urbanas, deveres de locador e locatário, garantias, penalidades e procedimentos judiciais específicos (despejo, revisão e renovação).
Petição Inicial
Modelo de petição inicial requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, a fim de responsabilizar diretamente seus sócios ({NOME_SOCIO_1} e {NOME_SOCIO_2}) por suposto abuso de direito que causou prejuízo ao patrimônio da empresa.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Dano Estético e Moral movida por {NOME_PARTE_RECORRENTE} contra os médicos {NOME_PARTE_REQUERIDA_1} e {NOME_PARTE_REQUERIDA_2}, alegando erro médico em cirurgia de mamoplastia redutora que resultou em necrose, perda da capacidade de amamentar e sequelas estéticas e morais, com pedidos de indenização, custeio de nova cirurgia corretiva e assistência judiciária gratuita.
Contrato de Honorários Advocatícios
Contrato de prestação de serviços advocatícios de advocacia de partido (remuneração mensal fixa) entre o escritório de advocacia/advogados contratados e a empresa contratante. O contrato detalha o objeto do serviço (áreas cível e trabalhista, com exclusão de esferas criminal, fiscal e administrativa), a remuneração mensal fixa mais honorários de êxito (redução de débito, composição, liminares, audiências) e as condições e obrigações de ambas as partes, incluindo cláusulas de confidencialidade, despesas e foro.
Arguição de Falsidade Documental
Modelo de Arguição de Falsidade Documental, suscitada em autos de execução, alegando que o recibo apresentado pelo executado possui assinatura falsa do requerente, com pedido de intimação do réu e realização de perícia grafotécnica.
Ação de Execução
Ação de Execução de título extrajudicial (contrato de locação) movida pelo Locador contra o Fiador (Executada). O débito refere-se a aluguéis e encargos vencidos, conforme detalhamento da planilha de cálculo anexa. Pede-se a citação da Executada para pagamento em 3 dias ou a penhora de um imóvel indicado.
Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação Cível interposto contra sentença que extinguiu processo de cumprimento de sentença sem resolução do mérito, alegando cerceamento de defesa (decisão surpresa) e nulidade do julgado por ultrapassar os limites da coisa julgada, com pleito de retratação e efeito suspensivo recursal.
Peça Processual Genérica
Template processual inicial com múltiplas formas de endereçamento e qualificação de partes (pessoa física, jurídica, coautores), abrangendo referências ao Tribunal de Justiça e ao Juízo de primeira instância, dependendo do estágio processual ou do tipo de parte.
Petição Inicial
Petição inicial consensual para dissolução de união estável, envolvendo partilha de imóvel específico, definição de guarda e fixação de pensão alimentícia para os filhos menores.
Mandado de Segurança Coletivo
Ação de Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar para declarar a inexigibilidade da retenção do Imposto de Renda (IRRF) sobre verbas de natureza indenizatória (APIP, Abono Anual, Abono de Férias e Licença-Prêmio) pagas aos associados da Impetrante (Caixa Econômica Federal) e, ainda, determinar a compensação dos valores indevidamente retidos nos últimos cinco anos com débitos futuros do mesmo tributo.
Habeas Corpus (Parecer/Petição)
Parecer em Habeas Corpus impetrado em favor de paciente condenado por estelionato continuado, questionando a manutenção da prisão e a negativa de benefícios. O parecer aponta a inadequação da autoridade coatora (JEP em vez do juízo sentenciante) e a má instrução da inicial, sugerindo o não conhecimento ou a denegação da ordem, dada a periculosidade e má-fé do paciente (uso de nome falso).
Petição
Petição para Declaração de Ausência, com fulcro no art. 721 do CPC, visando a nomeação da mãe como curadora dos bens do filho desaparecido, fundamentado no art. 25, § 1º do Código Civil, e requerendo a intimação do MP e a expedição de ofícios a instituições financeiras e empresas.
Petição/Manifestação Intermediária
Petição intermediária informando ao juízo, com base no art. 493 do CPC, a ocorrência de um fato novo ({DESCRICAO_DO_FATO_NOVO}) após o ajuizamento da ação, requerendo sua consideração na sentença.
Petição de Cumprimento de Sentença (Ação Monitória)
Petição para início da fase de Cumprimento de Sentença de uma Ação Monitória, com o objetivo de intimar o executado a pagar o valor do crédito reconhecido judicialmente, sob pena de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
Material Informativo/Modelo de Peça Jurídica
Conteúdo informativo e promocional sobre juros remuneratórios, com menção a descontos e materiais jurídicos relacionados (kit de petição, Vade Mecum). Não se trata de um modelo de petição completo.