Petições
Medida de Tutela de Urgência de Natureza Cautelar Antecedente de Sequestro
Medida de Tutela de Urgência
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição de Ação de Reparação por Danos Morais
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Informação em Falência
Petição
Vara de Falências e Concordatassíndico
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Ressarcimento de Danos Materiais
Petição Inicial
Juizado Especial do Fórum de PinheirosAutor
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto e Avaliação
Documento de Comunicação Comercial
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Caso de Descaminho
Resposta do acusado
Vara FederalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Incompetência
Exceção de Incompetência
Vara CívelAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Penal
Petição
Vara CriminalAssistente do Ministério Público
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Desaposentadoria c/c Repetição de Indébito
Petição de Ação de Desaposentadoria c/c Repetição de Indébito
Vara do Juizado Especial FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
Juizado Especial CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Não especificadoParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Ratificação Judicial de Protesto Marítimo
Petição de Ratificação Judicial de Protesto Marítimo
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Cabeçalho para Petições
Modelo de Cabeçalho
Vara Cível, Juizado Especial Cível, Vara de Execuções FiscaisRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contra-Razões a Recurso de Apelação
Recurso
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Interesse Processual
Modelo de petição de interesse processual
Não especificadaParte envolvida na ação
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor(a)
27 de abr. de 2025