Petições
Petição de Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus
Superior Tribunal de Justiçaparte recorrente ou recorrida
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Recurso Ordinário Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalhoparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Divergência
Embargos de Divergência
…ª VARA DA COMARCA DE ……………………embargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista por Doença Ocupacional
Reclamação Trabalhista
Vara da Justiça do TrabalhoParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Resposta a Embargos de Declaração
Resposta Emb Declaração
Supremo Tribunal Federal (STF)Embargada e Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Divergência
Embargos de Divergência
…ª Vara da Comarca de …Embargante e Embargado
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Penal
Apelação Penal
Vara CriminalApelante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário Constitucional
Artigo/Guia sobre Recurso Ordinário Constitucional
Tribunais SuperioresN/A
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Indenização por Acidente de Trabalho
Contestação
Vara do TrabalhoRequerido/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional ao STJ
Recurso Ordinário
STJParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Cobrança
Petição Inicial de Ação de Cobrança
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista
Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025