Petições
Exceção de Pré-executividade
Exceção de Pré-executividade em Cumprimento de Sentença
Vara CívelExcipiente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos à Execução Trabalhista
Embargos à Execução Trabalhista
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
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Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de Decisão Interlocutória
Embargos de Declaração
Não especificadaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade
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Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Compra e Venda de Veículo com Estelionato)
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
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Exceção de Pré-executividade
Exceção de Pré-executividade
Vara CívelExcipiente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Casamento
Petição de Ação de Anulação de Casamento
Vara Cível da ComarcaAutor(a) e Réu(Ré)
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de Decisão Interlocutória
Embargos de Declaração
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Suspeição de Órgão do Ministério Público
Exceção de Suspeição
VaraExcipiente
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Criminal
Apelação Penal
Vara de TóxicosRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Escritura
Petição de Ação Declaratória
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Juizado Especial CívelExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Cautelar Antecedente em Leilão Extrajudicial
Tutela provisória antecedente
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração por Omissão
Embargos de Declaração
Vara CívelEmbargante e Embargado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos Declaração Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025