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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação de Interdito Proibitório requerendo sua transformação em Ação de Reintegração de Posse, com base em turbação contínua do imóvel descrito.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de indenização por danos morais, pleiteando a citação da parte ré, o cancelamento de protesto indevido e a condenação em indenização por danos morais, além das despesas processuais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Petição de Herança, fundamentada nos artigos 1.572 e 1.581 do Código Civil, visando o reconhecimento da qualidade de herdeiro do Requerente e a imissão na posse dos bens, em detrimento de um tio que estaria indevidamente na posse da herança.
Petição/Alegações Finais
Petição (Memoriais) em Ação de Regulamentação de Visitas, na qual a parte Ré alega cerceamento de defesa por indeferimento de provas orais e, no mérito, argumenta pela impossibilidade de regulamentação de visitas paternas devido ao histórico de envolvimento do Autor com tráfico de drogas e agressividade, visando a proteção do menor.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Consignação em Pagamento movida por sublocatário contra o sublocador, visando a redução do valor do aluguel pago, pois este excede o valor pago pelo sublocador ao locador principal, conforme previsto no Art. 21 da Lei 8.245/91. Inclui pedidos de citação, depósito judicial e condenação em custas e honorários.
Petição
Petição para requerimento de Levantamento de Interdição, com base na cessação da causa que a determinou (art. 756 do CPC), apresentada pelo próprio interdito e instruída com laudos médicos de recuperação e qualificação do curador nomeado.
Incidente Processual
Incidente processual para desconsideração da personalidade jurídica de empresa ré, com base nos artigos 133 e seguintes do CPC/2015, visando atingir os bens das sócias especificadas.
Template de Petição
Template informativo sobre as características e histórico de um modelo de petição jurídica, incluindo detalhes de atualização, área do direito e opções de pagamento promocionais.
Recurso Adesivo
Este modelo de documento é um Recurso Adesivo na área do Direito do Consumidor, com metadados sobre sua autoria, data de atualização e doutrinas citadas.
Petição/Requerimento
Petição requerendo a prorrogação do prazo para juntada do instrumento de procuração (mandato) em um processo judicial, fundamentando a solicitação em enfermidade do cliente e citando dispositivos do CPC e da Lei da Advocacia.
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação com distribuição por dependência. O Embargante alega que a adjudicação requerida pelo Embargado deve ser recusada, pois a dívida principal já foi paga diretamente ao credor, configurando enriquecimento sem causa. O pedido principal é a insubsistência da adjudicação e a condenação do Embargado em custas e honorários.
Petição Trabalhista
Petição simples solicitando a suspensão de um processo trabalhista (Reclamação Trabalhista) devido à necessidade de tratamento de saúde da parte reclamante no exterior, com apresentação de atestado médico comprobatório.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Aposentadoria Rural por Idade contra o INSS, pleiteando o reconhecimento do tempo de atividade rural em regime de economia familiar e a concessão do benefício previdenciário, com isenção de custas.
Template de E-commerce/Publicidade
Este template contém elementos promocionais e dicas de busca de um site, oferecendo um desconto percentual e orientações sobre como usar o motor de busca do site. Não se trata de um documento jurídico formal.
Outro
Template promocional oferecendo um desconto percentual para pagamentos via PIX.
Petição/Requerimento Processual
Petição requerendo a substituição de uma das partes (Requerente ou Requerido) em processo judicial, com fundamento no art. 109, §1º, do Código de Processo Civil, devido à aquisição do imóvel objeto da lide em data específica.
Petição de Desistência de Recurso
Petição simples protocolada por Recorrente em Agravo de Instrumento, informando a desistência do recurso e a renúncia ao direito de recorrer, com base no art. 998 e art. 999 do CPC, requerendo o arquivamento imediato dos autos.
Peça Policial (Requerimento/Representação)
Template para peças processuais ou requerimentos dirigidos à Delegacia de Polícia, envolvendo qualificação de requerente, indiciado e ofendido, e menção ao inquérito policial.
Petição de Cumprimento de Sentença em Ação Monitória
Petição de Cumprimento de Sentença de Ação Monitória, após rejeição de embargos, requerendo a intimação do executado para pagamento do crédito no prazo legal, sob pena de multa e novos honorários advocatícios, conforme o art. 523, § 1º, do CPC.