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27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petição Inicial - Execução Trabalhista
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Vara do TrabalhoAutor
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Petição Inicial em Ação Popular
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Vara da Fazenda PúblicaAutor
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Petição de Citação de Herdeiros em Inventário
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Vara da FamíliaRequerente
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Recurso de Apelação
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Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória
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Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
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Vara da ComarcaAutor e Réu
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Impugnação em Embargos à Execução
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Vara CívelEmbargante
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Habeas Corpus
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Vara FederalPaciente
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Recurso de Apelação
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Recurso em Sentido Estrito
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Vara CriminalRequerente
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Agravo de Instrumento
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Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Abuso de Direito
Artigo Explicativo
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Instauração de Procedimento Administrativo
Petição
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Comunicação de Novo Endereço em Execução de Alimentos
Petição
Vara de FamíliaExequente
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação
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Vara da ComarcaImpugnante
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Petição de Carta Precatória
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Vara da ComarcaAutor
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