Petições
Contrarrazões de Recurso Especial
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:idade
Petições
Petição de Tutela Antecipada Ante Causam
Tutela antecipada ante causam
Vara da cidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais
Contestação com Reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia por Abuso de Autoridade
Denúncia
Vara CriminalAutor (Ministério Público)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Suprimento de Idade/Emancipação
Petição de Ação de Suprimento de Idade/Emancipação
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Inexistência de Débito Cumulada Com Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade
Vara de Família e das SucessõesAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Ato Jurídico
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor(a) e Réu(s)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Sustentação Oral
Petição de Habeas Corpus
00ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Fixação de Mensalidades Escolares
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Reconvenção em Ação de Busca e Apreensão
Reconvenção
00ª Vara Cível da Cidade (PP)Ré
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões Agravo De Instrumento c/ preliminar
Contraminuta Agravo Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Casamento
Petição de Ação de Anulação de Casamento
Vara de FamíliaAutor(a) e Réu(Ré)
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Juizado Especial Cível
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Unificação de Penas
Petição de Unificação de Penas
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Materiais
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025