Petições
Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Petição inicial de ação de reparação de danos
Vara CívelPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Restituição por Saque Indevido
Petição inicial de ação de restituição
Vara Cívelparte requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
petição de habeas corpus
Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}REQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Reabilitação Criminal
Petição de Reabilitação Criminal
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Devolução de Bem Apreendido em Inquérito Policial
Petição
Delegacia de PolíciaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Anulação de Casamento
Petição Inicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Retificação de Registro Civil
Petição de Retificação de Registro Civil
Vara de Registros PúblicosREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição de Ação de Reparação por Danos Morais
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
00ª Vara da Seção Judiciária da CIDADEExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Adicional de Periculosidade para Servidor Público Municipal
Petição inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Interdito Proibitório
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização contra o Estado por Morte
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar de Tutela Antecipada de Urgência (Plano de Saúde)
Petição Inicial
Vara da cidadeAutor(a)
27 de abr. de 2025