Petições
Defesa Prévia - Art. 243 do ECA
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
00ª Vara Cível da CidadeApelante
27 de abr. de 2025Petições
Peças processuais diversas
Peças processuais
Vara, Juizado Especial CívelAutor, Requerente, Demandante, Suplicante, Impetrante, Consignante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Autorização Judicial de Venda de Imóvel de Menor
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Apelação em Ação de Reparação de Danos Morais
Apelação
Vara CívelAutor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Autorização Judicial para Venda de Imóvel de Menores
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Representante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
VaraAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Emancipação
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025