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Mostrando 20 modelos
Petição
Este template é uma petição de Tutela Cautelar Incidental na área de Direito de Família, contendo metadados sobre o documento, atualizações e informações de preço/pagamento.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Anulação de Ato Jurídico cumulada com Perdas e Danos, sob o Procedimento Sumário, visando anular escritura pública de compra e venda de um imóvel (já vendido anteriormente ao *de cujus* dos autores), alegando venda *a non domino* e incapacidade de representação do cessionário. Inclui pedido de extração de peças para o Ministério Público por suposto crime de estelionato.
Habeas Corpus (Informações)
Parecer jurídico em Habeas Corpus, manifestando-se pela denegação da ordem. O impetrante alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa. O parecer contesta o alegado excesso, citando a razoabilidade do prazo e o fato de a instrução já estar concluída (Súmula 52/STJ), além de justificar a prisão preventiva pela manutenção da ordem pública devido aos maus antecedentes do paciente.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais (dano *em ricochete*) contra a Fazenda Pública Estadual, decorrente de alegada negligência médica que culminou na morte de uma criança. O modelo aborda a gratuidade de justiça, a legitimidade dos sucessores, a responsabilidade civil objetiva do Estado e a quantificação dos danos morais e materiais (lucros cessantes/pensionamento).
Embargos à Execução
Embargos à Execução fundamentados em preliminares de inépcia da inicial por ausência de título executivo (Nota Promissória) e falta de pressuposto processual. No mérito, alega-se a possibilidade de compensação de débitos condominiais, aluguel e IPTU devidos pelo Exequente/Locador.
Substabelecimento
Instrumento de substabelecimento de poderes advocatícios, sem reserva, em processo judicial específico.
Petição
Petição inicial de Ação Revisional de Alimentos, pleiteando a majoração da pensão fixada em acordo anterior, sob alegação de vulnerabilidade da representante no momento da pactuação e melhora na condição financeira do alimentante (militares com novas gratificações e possível atividade médica autônoma). O pedido visa fixar os alimentos em {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% da remuneração líquida do réu.
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais decorrentes de assédio moral (rigor excessivo e pressão por metas), com pedido de gratuidade de justiça, controle de constitucionalidade do teto indenizatório da CLT (art. 223-G, §1º) e condenação da Reclamada.
Ação de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Modelo de petição de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado em favor de um paciente que está sendo erroneamente processado/condenado como um acusado que usou seus documentos roubados, pleiteando a cessação imediata do constrangimento ilegal (salvo-conduto) e a retificação definitiva de seu nome em todos os registros criminais.
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração opostos contra decisão interlocutória com base no art. 1.022, II, do CPC, visando suprir omissão quanto à análise de pedidos de retratação formulados anteriormente pela parte embargante.
Petição/Requerimento de Juntada de Procuração
Petição simples para requerer a juntada de procuração e solicitar que todas as intimações sejam feitas em nome dos advogados constituídos, com base no art. 272 do CPC.
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o reconhecimento de desvio de função (telefonista), o pagamento de horas extras decorrentes da jornada reduzida da categoria (art. 227 da CLT), a retificação da CTPS e o pagamento das verbas rescisórias com reflexos.
Contestação com Pedido Contraposto
Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em Ação de Indenização por Danos Materiais, alegando preliminarmente ilegitimidade ativa da autora e, no mérito, culpa exclusiva da vítima e impugnando os orçamentos apresentados. Inclui pedido contraposto para ressarcimento dos danos materiais causados ao Réu.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial para propositura de ação judicial, contendo as seções de fatos, direito e pedidos, com variáveis para qualificação das partes, descrição dos fatos, fundamentação jurídica, valor do pedido e valor da causa.
Outros (Conteúdo Promocional/Fragmentado)
Este é um fragmento de template contendo conteúdo promocional, ofertas de desconto, e divulgação de um Vade Mecum Online, sem estrutura de petição ou contrato formal.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus para impetração em favor de paciente que teve a fiança negada pela autoridade policial, com fundamentação legal e pedido de arbitramento judicial da fiança e expedição de alvará de soltura.
Recurso Adesivo
Modelo de petição de Recurso Adesivo com base no Novo CPC (Lei 13.105/2015), focado na majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais, detalhando tempestividade, preparo, síntese processual e fundamentação jurídica com citações doutrinárias e jurisprudenciais.
Notificação Judicial
Modelo de Notificação Judicial para constituir em mora um promissário-comprador de imóvel, com base no atraso no pagamento de parcelas contratuais, citando jurisprudência do TJDF.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Anulação de Casamento, baseada na alegação de que a autora foi induzida a erro substancial (má-fé e ocultação de antecedentes criminais do cônjuge) para contrair matrimônio sob o regime de comunhão universal de bens. Requer a anulação do casamento, o retorno ao *status quo ante* e a condenação do réu.