Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

🇧🇷br

Ação de Inventário por Arrolamento Sumário

Petição Inicial

Vara de Família • neutral

Ver modelo →

Inventário Negativo

Petição de Inventário Negativo

Petição de Assistência em Processo Cível

Petição para Intervenção de Terceiro (Assistência)

Vara Cívelneutral

Petição de Desistência em Execução

Petição Intermediária (Desistência Parcial)

Vara Cívelneutral

Ação para reabertura de rádio comunitária

Ação Cautelar Inominada Preparatória

Petição Inicial de Indenização por Danos Morais

Petição Inicial

Vara Cívelautor

Vara Cívelministerio-publico

Petição de Juntada de Documentos

Petição/Requerimento de Juntada de Documentos

Contestação em Processo Cível

Contestação

Vara Cívelneutral

Resposta do acusado

Resposta à Acusação

Outroneutral

Recurso de Apelação

Razões de Apelação Criminal

Outroreu

Pedido de Liberdade Provisória

Petição

Vara Criminalreu

Petição de Substituição de Penhora

Petição/Requerimento (Substituição de Penhora)

Petição - Pedido de Suspensão de Prazo Processual por Carga Irregular dos Autos

Petição/Requerimento de Restituição de Prazo Processual

Petição Inicial de Aposentadoria Especial para Farmacêutica Bioquímica

Petição Inicial

Agravo de Petição Trabalhista CLT

Agravo de Petição

Vara do Trabalhoneutral

Artigo CDC - Art. 51

Dispositivo Legal (Código de Defesa do Consumidor)

Outroneutral

Petição de Baixa de Gravame de Alienação Fiduciária

Petição Intermediária/Petição de Cumprimento de Obrigação

Vara Cívelreu

Tribunal de Justiçaneutral

Petição de Recurso

Material Promocional / Modelo de Documento (Contexto Incompleto)

Ação de Consignação de Pagamento de Aluguel e Acessórios

Petição Inicial

Vara Cívelautor

Ação Sumária de Pensão por Morte

Petição Inicial