Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

🇧🇷br

Atualizado em 27 de abril de 2025

Requerimento de Vista de Autos

Petição/Requerimento de Vista dos Autos

Outro • neutral

Ver modelo →

Contratos

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança

Contestação com Exceção de Contrato Não Cumprido

Contestação em Ação de Cobrança baseada na exceção de contrato não cumprido (art. 476 do CC). O réu alega que o autor não finalizou os serviços contratados (pintura e troca de ar-condicionado). A peça argui, preliminarmente, incompetência do foro, pleiteando a remessa dos autos à comarca da sede da empresa ré. Também apresenta proposta de acordo subsidiária para eventual composição.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus

Template de petição de Habeas Corpus destinado a requerer a revogação da prisão preventiva decretada contra um paciente, contestando a fundamentação da decisão e apontando a ausência dos requisitos do art. 312 do CPP, com base em fatos relacionados a passaporte falso.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Petição - Tutela Antecipada Ante Causam

Petição com Pedido de Tutela Antecipada e Evidência

Petição inicial com pedido de tutela antecipada de urgência antecedente e tutela de evidência, pleiteando o fornecimento de tratamento domiciliar (home care) em razão de AVC, com fundamento na responsabilidade solidária dos entes públicos pela saúde. Inclui preliminares de gratuidade de justiça e prioridade de tramitação.

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Alegações Finais em Ação Declaratória de Alienação Parental

Alegações Finais

Memoriais finais em Ação Declaratória de Alienação Parental, visando confirmar a prática do ato pelo Réu (genitor) e modificar a guarda da menor para o regime unilateral em favor da Autora (genitora), com base em provas testemunhais, periciais e depoimento do Réu.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Incidente Processual

Petição incidental para instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), com fundamento na Teoria Maior (CC, art. 50), devido ao encerramento irregular das atividades da executada e frustração das tentativas de penhora.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Revisional com Pedido de Antecipação de Tutela

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito com Pedido de Antecipação de Tutela, visando a revisão de encargos e juros abusivos, capitalização de juros, e a restituição de valores pagos indevidamente.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Oposição em Ação Ordinária de Reivindicação

Petição de Oposição (Intervenção de Terceiro)

Petição de intervenção de terceiro (oponente) em ação reivindicatória, alegando ser o verdadeiro proprietário do imóvel disputado, com base em contrato de compra e venda e escritura pública. Pede a citação dos opostos e o reconhecimento de seu domínio.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contrarrazões Aos Embargos De Declaração

Petição de Contrarrazões a Embargos de Declaração

Petição de Contrarrazões a Embargos de Declaração em Ação Cível, alegando que os embargos visam meramente a rediscussão da matéria já decidida (error in judicando), em vez de sanar vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Cita doutrina de Humberto Theodoro Jr. e jurisprudência.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Pedido de Ajuste Processual

Petição

Petição incidental de pedido de produção de prova pericial contábil em Ação Revisional, visando comprovar a cobrança de juros capitalizados (anatocismo) após decisão saneadora que anunciava o julgamento antecipado da lide. O pedido se fundamenta na necessidade de análise técnica de fatos controversos, citando jurisprudência do STJ sobre a matéria.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Conceito de Abuso de Direito

Conceitual/Teórico

Definição conceitual do abuso de direito, caracterizando-o como o exercício de um direito que excede seus limites legais ou sociais, resultando em ato ilícito e prejuízo a terceiros.

neutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Excesso de Prazo

Petição para solicitar o Relaxamento de Prisão em Flagrante devido ao excesso de prazo na custódia cautelar, fundamentado na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, com pedido liminar de expedição de alvará de soltura.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Reintegração de Posse

Petição Inicial

Ação de Reintegração de Posse cumulada com Indenização e Pedido de Medida Liminar, fundamentada na posse transmitida via cláusula *constituti* e esbulho decorrente de posse precária após término de prazo contratual. Detalha os requisitos do art. 561 do CPC e pleiteia a reintegração liminar *inaudita altera parte* e a condenação em perdas e danos (aluguel).

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Acareação

Petição / Requerimento em Processo Judicial

Petição simples requerendo a acareação de testemunhas no processo, com base no art. 461, II, do CPC/2015, devido a divergências em seus depoimentos.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Oferta de Desconto em Compras

N/A (Fragmento de Template)

Fragmento de template contendo uma oferta de desconto percentual para pagamentos via PIX.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Terceiro

Embargos de Terceiro com Denunciação à Lide

Embargos de Terceiro com Pedido de Denunciação à Lide, visando desconstituir penhora sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada, alegando posse anterior ao crédito do exequente e invocando as Súmulas 84 e 375 do STJ. Inclui pedidos específicos para a denunciação em caso de evicção.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra negativa de fornecimento de medicamento essencial ({VALOR_MEDICAMENTO}) para tratamento de neoplasia maligna (Carcinoma Papilífero), com fundamento no direito constitucional à saúde e à vida. Inclui fundamentação legal detalhada e precedentes jurisprudenciais.

Vara da Fazendaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Liquidação por Artigos

Petição de Liquidação por Artigos

Petição de liquidação por artigos baseada no art. 811 do CPC, buscando indenização por danos materiais e morais decorrentes da ineficácia de uma cautelar de busca e apreensão de veículo que era essencial para o trabalho do Requerente.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Reclamação Trabalhista (Produtos Químicos)

Reclamação Trabalhista

Reclamação trabalhista sob rito sumaríssimo visando a condenação da empregadora ao pagamento de adicional de insalubridade (devido ao contato com produtos químicos sem EPI adequado) e horas extras relativas à supressão parcial do intervalo intrajornada. Inclui pleito de justiça gratuita.

Vara do Trabalhoautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Guarda de Menor

Petição com Pedido de Guarda Definitiva

Petição inicial de pedido de concessão de Guarda Definitiva de menor, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), pelos requerentes que já exercem a posse de fato e prestam assistência material, moral e educacional ao menor.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Página 1Próximo →