Petições
Homologação de Decisão Estrangeira
Petição de Homologação de Decisão Estrangeira
Vara específica da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
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Petições
Parecer sobre ISS para Clube
Parecer
Não especificadaConsulente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Memoriais Criminais - Erro de Tipo - Estupro de Vulnerável
Memoriais Criminais
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Alegações finais por memoriais
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados
Contrato de Associação
Não se aplicaCONTRATADA e CONVENIADO
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Petição de Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais Interceptação Telefônica Tráfico
Memoriais Criminais
Vara de TóxicosRéu
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Processo Penal
Alegações Finais
7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PIréu
27 de abr. de 2025Petições
Alegações finais por memoriais em ação de modificação de guarda
Alegações finais por memoriais
00ª Vara de FamíliaAutor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Últimas Declarações em Inventário
Petição de Últimas Declarações
Vara da ComarcaInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais
Alegações Finais
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Alegações Finais
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrato Particular de União Estável
Contrato de União Estável
Não se aplicaConviventes
27 de abr. de 2025Petições
Petição de descoberta de coisa achada
Petição de descoberta de coisa achada
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Indenização por Danos Morais
Alegações Finais por Memoriais
Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Assinatura Mensal com Repetição de Indébito
Ação judicial de declaração de inexigibilidade de cobrança e repetição de indébito
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar
Ação Cautelar
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
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N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Alegações finais por memoriais - Novo CPC
Petição de alegações finais
Juizado especial cívelparte
27 de abr. de 2025