Petições
Promoção de Desconto em Compras
Trecho Promocional
Trecho promocional oferecendo um desconto percentual para pagamentos via PIX.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Petição de Interesse em Arrematação
Petição/Manifestação
Petição de parte interessada em arrematar imóvel em leilão judicial, com base no art. 896, § 1º, do CPC, e apresentação de caução.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição
Ação de Consignação em Pagamento proposta por seguradora (REQUERENTE) para depositar judicialmente o valor de seguro de vida, devido ao conflito entre a cônjuge sobrevivente e a companheira do falecido, conforme prevê o art. 895 do CPC.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Modelo de Recurso Inominado na área Cível, contendo metadados sobre o autor, ano da jurisprudência, doutrina utilizada e informações promocionais de preço.
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Execução
Ação de Execução - Pedido de Adjudicação
Petição em Ação de Execução requerendo a adjudicação de bem imóvel penhorado, cujo leilão restou infrutífero, com base no art. 714 do CPC, mediante o pagamento da diferença entre o valor do crédito e o valor da avaliação do bem.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arrolamento de Bens
Petição de Arrolamento de Bens
Petição de arrolamento de bens, baseada no art. 664 do CPC, visando a nomeação do requerente como inventariante e a homologação do plano de partilha dos bens deixados pela falecida, sua esposa.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Interdito Proibitório
Petição
Petição inicial de Interdito Proibitório para proteger a posse de imóvel rural destinado a cultivo permanente, ameaçada por invasão decorrente de movimento grevista sindical, com pedido de concessão de liminar e fixação de multa diária.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo c/c Cobrança
Petição Inicial
Petição inicial cumulada de Ação de Despejo por falta de pagamento e Cobrança de aluguéis e encargos locatícios, com especificação dos débitos e pedidos processuais, incluindo o mandado de despejo.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança Preventivo contra a exigência de Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos, arguindo sua inconstitucionalidade por versar sobre serviço geral (não divisível) e por utilizar base de cálculo (valor venal) própria de imposto (IPTU).
Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Agravo no Recurso de Revista
Este modelo de petição é um Agravo no Recurso de Revista na área Trabalhista, contendo metadados como número de páginas, autor, jurisprudência e histórico de atualizações. Ignora-se o conteúdo promocional de pagamento.
Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Edital
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a citação por edital do réu em Ação Ordinária, com fundamento na certidão de que o réu está em local incerto e sabido, e requerendo a publicação restrita ao Órgão Oficial devido à gratuidade da justiça.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Amicus Curiae
Petição de Intervenção (Amicus Curiae)
Petição visando a admissão do Requerente como Amicus Curiae em Recurso Especial afetado como demanda repetitiva, com base no art. 138 do CPC, requerendo a intimação das decisões e a sustentação oral.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Obrigação de Pagar
Trecho conceitual/Doutrinário
Trecho conceitual sobre a obrigação de pagar, definindo-a como modalidade de obrigação de dar focada na entrega de quantia em dinheiro e sujeita ao princípio do nominalismo.
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Morais contra a ECT por falha na prestação de serviço postal (atraso na entrega de Sedex), invocando a responsabilidade objetiva do Estado e a aplicação do CDC. O modelo detalha o quadro fático, a base legal (responsabilidade objetiva, CDC) e requer a condenação em danos morais.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Ausência c/c Arrecadação de Bens
Petição
Modelo de petição inicial para Ação Declaratória de Ausência cumulada com Arrecadação de Bens, fundamentada nos artigos 1.159 e 1.160 do Código de Processo Civil, visando a declaração de ausência de pessoa desaparecida e a nomeação de curador para seus bens.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial na Apelação Criminal
Recurso Especial
Modelo de interposição de Recurso Especial contra acórdão de Tribunal de Justiça que negou a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em crime equiparado a hediondo (tráfico de lança-perfume), alegando negativa de vigência à Lei 9.714/98 e dissídio jurisprudencial com o STJ.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais por Colisão de Veículo
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais decorrente de colisão de veículo pela traseira, fundamentada na presunção de culpa do condutor que não mantém a distância de segurança, com pedido de gratuidade de justiça.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pleiteando, com base em doença ocupacional e estabilidade acidentária, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, reintegração ou indenização substitutiva, danos materiais e morais, horas extras, adicional de insalubridade, ressarcimento de desconto indevido no TRCT, devolução de mensalidade sindical e diferenças de verbas rescisórias, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT.
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto
Lei Federal
Lei que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, em casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para aposentadoria. Define regimes, procedimentos de cálculo, prazos e responsabilidades de repasse.
Outroneutral
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