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Contestação em Embargos de Terceiro (com Preliminares)
Contestação em Embargos de Terceiro, apresentada pelo contestante, alegando preliminares de indeferimento da inicial, defeito de representação, incompetência e intempestividade. No mérito, defende a legitimidade da penhora sobre a meação em regime de comunhão universal e a improcedência do pedido, requerendo a condenação por litigância de má-fé.
Petição
Petição simples requerendo a apuração de haveres de sócio falecido em empresa, com base no art. 620, § 1º, II, do CPC/2015.
Petição Inicial
Petição inicial de Divórcio Direto Consensual, abrangendo os fatos, o acordo sobre o nome da esposa, a inexistência de bens a partilhar, a guarda e visitação da menor {NOME_FILHO}, o estabelecimento de pensão alimentícia pelo pai no valor de 50% do salário mínimo, e a divisão de despesas médicas extraordinárias.
Modelo de Petição
Modelo de petição inicial cível com metadados sobre a autoria, data de atualização e referências doutrinárias/jurisprudenciais. Inclui também informações de precificação.
Comercial/Promocional
Template para aplicação de desconto percentual em compras com condição de pagamento especificada.
Petição Inicial Cautelar
Petição inicial de Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor com pedido liminar, fundamentada no risco de a Requerida ocultar o menor após separação de fato, com base nos artigos 839, 840 e 801 do CPC.
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Petição de Execução de Título Extrajudicial fundada em contrato, com base nos arts. 910, 534 e 535 do CPC, pleiteando a citação da executada para opor embargos, e, subsequentemente, o pagamento do valor atualizado, seja por meio de precatório ou por depósito em conta judicial (em caso de pequeno valor).
Apelação Cível
Modelo de Razões de Apelação em Ação de Divórcio Litigioso (Alimentos, Guarda e Partilha de Bens). O recurso visa reformar a sentença que julgou parcialmente improcedentes os pedidos, focando em preliminares de nulidade (decisão surpresa e cerceamento de defesa) e no mérito, buscando majoração de alimentos devidos aos filhos e a concessão de alimentos à ex-esposa.
Petição
Petição requerendo a averbação da sentença de separação judicial para que a Requerente possa renunciar ao uso do nome de casada e retomar seu nome de solteira ({NOVO_NOME}), com base no art. 18 da Lei 6.515/77.
Trecho de Doutrina/Material de Estudo
Trecho de doutrina jurídica sobre o conceito e aplicação da prevenção de juízo no processo civil brasileiro, detalhando sua ocorrência no primeiro grau e nos tribunais, com base no CPC/2015.
Contrarrazões de Apelação
Contrarrazões de apelação em Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento Mercantil, sustentando a manutenção da sentença de primeira instância com base na jurisprudência dominante, e requerendo o improvimento do recurso conforme o art. 932, IV, do CPC/2015.
Petição Intermediária (Requerimento de Suspensão)
Petição intermediária em Ação de Execução requerendo a suspensão do processo pelo prazo estipulado, com base na não localização de bens penhoráveis do executado, conforme o CPC.
Embargos de Declaração
Modelo de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento (art. 1.022, II, CPC), opostos contra acórdão que omitiu a análise dos critérios adotados para fixação do valor de condenação por danos morais decorrentes de protesto indevido de duplicata. O recurso visa sanar a omissão e prequestionar a matéria federal.
Petição de Venda por Iniciativa Particular de Bens Penhorados (CPC)
Petição incidental em processo judicial informando a intenção da parte autora de realizar a venda por iniciativa particular de bens penhorados, com solicitação ao juízo para fixação de prazos, valores, publicidade e condições, com base no art. 879, I, do CPC.
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta a Agravo de Instrumento interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência em ação revisional de contrato de plano de saúde, especificamente sobre reajuste por mudança de faixa etária. A peça foca na tempestividade, na ausência dos requisitos para efeito suspensivo e, no mérito, defende a abusividade do reajuste etário, citando doutrina e jurisprudência pertinentes, incluindo precedentes do STJ e o Estatuto do Idoso.
Petição
Petição requerendo a concessão de Concordata Suspensa com base no art. 177 do Decreto-Lei nº 7.661/45, propondo o pagamento de percentual dos créditos quirografários em prestações semestrais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, baseada na ausência de consentimento conjugal para alienação de bem imóvel (art. 1.647, I, CC), requerendo a citação do requerido, a declaração de nulidade da compra e venda e o cancelamento do registro imobiliário.
Embargos de Declaração (Contrarrazões)
Modelo de Contrarrazões a Embargos de Declaração em matéria trabalhista, alegando a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão no julgado anterior, com fundamentação na CLT, CPC e jurisprudência.
Habeas Corpus
Template de Habeas Corpus para impetrar ordem de soltura, alegando constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão preventiva, apesar da instrução processual frágil e da ausência de fundamentos concretos para a custódia cautelar.