Petições
Ação de Anulação de Título Cambial
Petição de Ação de Anulação de Título Cambial
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Obrigação
Petições
Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Petição de Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Varas de Família da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Ré(u)
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação Cível
Alegações Finais por Memoriais
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação De Fazer Novo CPC (Petição)
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação
Impugnação à contestação
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) c/c Tutela Antecipada - Plano de Saúde - Prótese
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer)
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Especial
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Obrigação de Fazer (Medicamento) - Neoplasia Maligna
Petição Inicial
Vara da Fazenda Pública do EstadoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Petição de Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Vara de Família da Comarca de Salvador - BAAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Inadimplemento
Artigo explicativo
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
00ª Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial - Ação de Consignação em Pagamento
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Não Fazer - Limitação de Banda Larga
Petição de Ação de Obrigação de Não Fazer
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer
Impugnação à Contestação
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025