Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:NDA
Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Restrições ao Fumo - Lei 9294/96 atualizada
Lei
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Não Fazer - Limitação de Banda Larga
Petição de Ação de Obrigação de Não Fazer
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela Antecipada
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Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões em Recurso Extraordinário
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Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
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27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
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Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Perdas e Danos
Petição de Ação de Reparação de Perdas e Danos
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Contrato de Locação
Petição de Ação de Execução
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Exequente e Executada
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminal da Comarca de (xxx)Impetrante (advogado) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Busca e Apreensão
Petição
Delegacia de PolíciaReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
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Vara da ComarcaEmbargante e Embargado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
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Vara Cível da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
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Vara da cidadeAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Impetrante
27 de abr. de 2025