Petições
Embargos de Declaração em Ação de Alimentos
Embargos de Declaração
Vara de FamíliaEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Liminar
Petições
Ação de Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Cível Preventivo
Habeas Corpus Cível Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Contra Plano De Saúde Com Pedido Liminar -Modelo-
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Caso de Tráfico de Drogas e Receptação Qualificada
Defesa Preliminar
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Injúria
Resposta do acusado
Juizado Especial CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Agravo Regimental
Tribunal Regional do Trabalho da BahiaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de petição de habeas corpus penal substitutivo de recurso ordinário ao STJ
Habeas corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Busca e Apreensão
Petição de Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Indenização por Danos Materiais e Morais (falta de energia)
Petição Inicial
Juizado Especial de Defesa do ConsumidorAutora
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus Liberatório - Prisão Preventiva
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar
Defesa Preliminar
Vara CriminalRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
VaraAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas
Defesa Preliminar
Vara de TóxicosAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com pedido de liminar
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamento
Mandado de segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal Regional do TrabalhoPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025