Petições
Pedido de Cumprimento de Sentença
Pedido de Cumprimento de Sentença
Vara da ComarcaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:ECA
Petições
Comunicação de Novo Endereço em Execução de Alimentos
Petição
Vara de FamíliaExequente
27 de abr. de 2025Petições
Arrecadação de Bens de Ausentes
Petição de Arrecadação de Bens de Ausentes
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Internação Provisória Menor \[ ECA ]
Habeas Corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Dispensa de Hipoteca Legal
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Ausência c/c Arrecadação de Bens
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Carta Precatória
Petição de Carta Precatória
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Curadoria dos Bens do Ausente
Petição de Curadoria dos Bens do Ausente
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Guia sobre Posse Pacífica
Guia informativo
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Definição de Adolescente no ECA
Artigo informativo
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Indenização por Cobrança Indevida
Ação Ordinária de Indenização
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Carta Precatória
Petição
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada (ECA)
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Guarda e Responsabilidade
Petição de Ação de Guarda e Responsabilidade
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Busca e Apreensão de Menor
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Execução
Petição de Execução
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Execução - Modelo
Execução
VaraAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Parecer sobre o Artigo 8º da Lei das PPPs
Parecer Jurídico
Não se aplicaComissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil
27 de abr. de 2025