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Mostrando 20 modelos
Recurso Ordinário Trabalhista
Modelo de Razões de Recurso Ordinário Trabalhista focado na preliminar de cerceamento de defesa (indeferimento de oitiva de testemunhas por impossibilidade médica) e, no mérito, na descaracterização do cargo de confiança e na inversão do ônus da prova quanto à jornada de trabalho, com base na Súmula 338 do TST, devido à ausência de controles de ponto válidos pela Recorrida.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Invalidação de Arrematação, fundamentada no art. 903, § 4º do CPC/2015, com qualificação completa das partes e pedido de procedência para anular a arrematação e condenar o réu em sucumbência.
Medida Cautelar Antecedente de Notificação
Petição de Medida Cautelar Antecedente de Notificação judicial, com base nos arts. 726 e seguintes do CPC/2015, visando notificar o Réu para pagamento de valor devido em contrato de prestação de serviços, sob pena de ação de cobrança.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Separação Litigiosa cumulada com pedidos liminares de fixação de alimentos provisionais, regulamentação de guarda, visitas, partilha de bens e alimentos definitivos, alegando abandono do lar e descumprimento dos deveres conjugais pelo réu.
Manifestação em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Modelo de petição para manifestação de parte em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, fundamentada no art. 950, § 2º, do CPC/2015.
Petição Inicial
Petição inicial para requerer autorização judicial para interrupção de gravidez de feto anencéfalo, com alegação de urgência, risco à saúde da gestante e ofensa ao princípio da dignidade humana, baseada em laudos médicos e jurisprudência do STF.
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança impetrado por candidato de concurso público que foi preterido na nomeação em favor de candidatos com classificação inferior, requerendo a concessão da segurança para garantir seu direito à nomeação.
Petição Intermediária em Ação de Execução
Petição intermediária em ação de execução solicitando a realização de segunda penhora sobre outro imóvel de propriedade do devedor, visto que o valor obtido na primeira praça foi insuficiente para quitar o débito.
Modelo de Petição (Metadados)
Template contendo metadados sobre um modelo de petição, incluindo área do direito, tipo, datas de atualização, autor e detalhes de valor/pagamento.
Petição Inicial
Modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Evidência, ajuizada contra o Município e o Estado, visando a internação urgente de paciente idosa que sofreu AVC e se encontra em fila de espera por atendimento neurocirúrgico. A peça fundamenta a responsabilidade solidária dos entes públicos e cita jurisprudência pertinente ao direito à saúde.
Peça Processual Diversa
Este é um compilado de diversas formas de endereçamento de peças processuais (petições iniciais, contestações, recursos, etc.) para Juízes de primeira instância, Desembargadores de segunda instância e endereçamentos específicos como Massa Falida e partes com qualificação resumida, utilizando variáveis para preenchimento de dados processuais e judiciais.
Petição Inicial
Petição para Ação de Inventário por Arrolamento Sumário dos bens deixados pela esposa falecida {NOME_DA_FALECIDA}, requerendo a nomeação do cônjuge sobrevivente como inventariante e a homologação da partilha dos bens deixados, com base nos artigos 659 a 663 do CPC.
Template de Promoção Comercial
Template simples para oferecer um desconto percentual em compras mediante um meio de pagamento específico.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Interdição, baseada no Código de Processo Civil e Código Civil, visando a interdição da cônjuge por anomalia psíquica, com a nomeação do requerente como curador.
Petição/Requerimento de Juntada de Documentos
Petição simples do Ministério Público para requerer a juntada de documentos essenciais ao processo, fundamentada no artigo 83, II do CPC.
Petição Inicial
Ação de Separação de Corpos com pedido liminar de afastamento do lar, fundamentada em agressões morais e físicas decorrentes do alcoolismo do requerido, que também não provê o sustento da família e causa perturbações no trabalho informal da requerente. O imóvel é de propriedade exclusiva da autora.
Petição/Requerimento (Resolução de Arrematação)
Petição requerendo a resolução da arrematação de bens penhorados, com fulcro no art. 895, § 5º, do CPC/2015, em razão do inadimplemento das parcelas acordadas pelo arrematante {NOME_DO_ARREMATANTE}.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, fundamentada em ofensa à honra e imagem do Requerente por um menor, com base no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pleiteando a responsabilização civil dos pais e a condenação em indenização por dano moral.
Template de Oferta/Comercial
Template simples para aplicação de desconto percentual em compras, condicionado à forma de pagamento.