Petições
Petição de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri
Petição de novo julgamento
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Defesa
Petições
Template de Endereçamento e Identificação de Partes em Documentos Jurídicos
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Vara de Fazenda Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Vara Civil, Vara da Infância e Juventude, Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OABAutor, Réu, Impetrante, Impetrado, etc.
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Danos contra Concessionária de Energia Elétrica
Petição Inicial - Ação de Reparação de Danos
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Remoção de Curador
Contestação em Ação de Remoção de Curador
00ª Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara, TribunalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação (Multa Fidelidade) Juizado
Impugnação à contestação
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Memoriais Criminais - Erro de Tipo - Estupro de Vulnerável
Memoriais Criminais
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
MEMORIAL EM HABEAS CORPUS
Memorial em Habeas Corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Ação Penal por Tráfico de Drogas
Defesa Preliminar
Vara de TóxicosAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Chamamento do Feito à Ordem em Processo Criminal
Petição de Chamamento do Feito à Ordem
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(s)
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato c/c Danos Morais
Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Prestação de Contas
Petição de Ação de Prestação de Contas
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível em Ação de Divórcio Litigioso
Apelação Cível
Vara de FamíliaApelante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancar Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Retido
Agravo Retido
Vara Cível da ComarcaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado
Resposta do acusado
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Adiamento de Oitiva em Inquérito Policial
Petição
Delegacia de PolíciaIndiciado
27 de abr. de 2025