Petições
Embargos à Execução
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Vara CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Defesa
Petições
Modelo de contestação em ação de divórcio litigioso
Modelo de contestação
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Parecer Jurídico sobre Contrato de Leasing
Parecer Jurídico
Não especificadaNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia em Infração de Trânsito
Defesa Prévia
Superintendência de Transportes e Trânsito do MunicípioDefendente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Cominatória
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Defesa em Inquérito Policial
Petição
Delegacia Regional de PolíciaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização por Perdas e Danos
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação para Abatimento de Preço
Petição Inicial - Ação para Abatimento de Preço
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Revista
Recurso de Revista
Tribunal Regional do TrabalhoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Tutela de Evidência - CPC Art. 311
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Artigo CDC - Art. 51
Artigo de Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Caso de Descaminho
Resposta do acusado
Vara FederalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Contestação Busca e Apreensão de Veículo (Parcelas pagas)
Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Declaração de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Impeditiva de Indenização
Petição de Ação Declaratória de Nulidade
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante
27 de abr. de 2025