Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Consumidor
Petições
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) c/c Tutela Antecipada - Plano de Saúde - Prótese
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer)
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Inexistência de Débito Cumulada Com Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito (Empréstimo Consignado)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Sentença em ação de consumo sobre taxa de habilitação
Sentença
5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RSAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Fixação de Mensalidades Escolares
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Juizado Especial Cível
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Consulta sobre cobrança indevida de linha telefônica
Consulta jurídica
Não especificadaConsultante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Revisão de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inominada
Petição de Ação Cautelar Inominada
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Enganosa
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Danos Morais - Consumidor - Juizado Especial Cível
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Não Fazer - Limitação de Banda Larga
Petição de Ação de Obrigação de Não Fazer
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual
Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Juizado EspecialRé
27 de abr. de 2025