Petições
Parecer sobre o Artigo 8º da Lei das PPPs
Parecer Jurídico
Não se aplicaComissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:CAT
Petições
Petição de Carta Precatória - Suspensão e Devolução
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Petição de Ação Monitória
VaraAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Prestação Alimentícia
Petição Inicial - Ação de Execução de Prestação Alimentícia
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Exequente e Executado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Carta Precatória
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Lei da Correção Monetária de Débitos em Juízo
Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Revisional de Veículo
Embargos de Declaração
Vara CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Intimação Judicial de Testemunhas
Requerimento de Intimação Judicial
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Interdito Proibitório
Petição de Interdito Proibitório
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Comunicação de Sublocação
Comunicação de Sublocação
Não se aplicaLocatário
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inominada
Ação Cautelar Inominada
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Carta Precatória
Petição de Carta Precatória
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Execução de Título Extrajudicial (duplicata mercantil)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara CívelAUTOR e RÉU
27 de abr. de 2025Petições
Advertência ao Empregado
Advertência Trabalhista
N/AEmpregador e Empregado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de indenização por danos locatícios
petição inicial
Vara Cívelparte recorrente
27 de abr. de 2025