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C
Petições
🇧🇷br
Atualizado em 27 de abril de 2025

Apelação Cível

Apelação Cível

Tribunal de Justiça • autor

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Petições

Alegações Finais por Memoriais em Ação de Modificação de Guarda

Alegações Finais por Memoriais

Petição de Alegações Finais em Ação de Modificação de Guarda. O Autor busca a alteração da guarda de compartilhada para unilateral em seu favor, alegando maus-tratos sofridos pelo menor por parte da genitora (Ré) e seu companheiro, com base em relatórios do Conselho Tutelar e provas documentais. Argumenta-se a violação dos deveres parentais e a necessidade de proteção prioritária ao menor.

Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025
Petições

Petição de Impugnação à Penhora de Proventos de Aposentadoria

Petição Intermediária em Execução

Petição intermediária em processo de execução visando a anulação da penhora de valores em conta corrente, alegando que os montantes constritos são proventos de aposentadoria, o que os torna impenhoráveis conforme o art. 833, IV, do CPC. O pedido se fundamenta na natureza absoluta da impenhorabilidade, que dispensa a oposição de Embargos à Execução.

Outroneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Reclamação Trabalhista

Contestação Trabalhista

Contestação Trabalhista apresentada por uma Reclamada (salão de beleza) contra Reclamante (cabeleireira), focada na negativa de vínculo empregatício. A defesa sustenta que a relação era de parceria autônoma, conforme contrato de locação de cadeira/espaço, rebatendo ponto a ponto as alegações sobre jornada, salário comissionado, uso de farda e rescisão, citando doutrina e jurisprudência pertinentes à "zona cinzenta" das relações trabalhistas.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
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