PetiçõesVara do TrabalhoAutor

Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista por Falecimento

Petição/Requerimento Processual

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Usar este modelo

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 22 campos personalizáveis

Nome RequerenteNome FalecidoNumero Da VaraCidade TribunalNumero Do ProcessoNacionalidade RequerenteProfissao RequerenteEstado Civil Requerente+14 mais

# Petição de Substituição Processual por Sucessão (Herdeiro)

_Petição processual para requerer a habilitação e substituição processual do herdeiro ({NOME_REQUERENTE}) no polo ativo de uma Reclamação Trabalhista, após o falecimento do autor original ({NOME_FALECIDO}), com fulcro no CPC e CLT._

## Endereçamento e Número do Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE {CIDADE_TRIBUNAL}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Qualificação e Fundamentação

**{NOME_REQUERENTE}**, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, vem, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que o falecido Sr. {NOME_FALECIDO} movia em face da empresa REQUERIDA, já devidamente qualificada, à presença de V. Exa, por seu advogado abaixo assinado, e com fundamentos nos artigos 110, 313, I e 778, I do Código de Processo Civil c/c artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas, expor o que se segue:

## Dos Fatos - Falecimento e Sucessão Processual

1. Os autos já se encontravam em fase de execução de sentença quando ocorreu o falecimento do pai do ora REQUERENTE, no dia {DATA_FALECIMENTO}, conforme certidão de óbito em anexo (doc. 1) e certidão de nascimento comprovando a filiação (doc. 2), sendo o *de cujus* substituído, na relação processual ativa, por seu espólio.

## Do Direito à Habilitação e Sucessão Ativa

2. O REQUERENTE, sendo herdeiro do falecido, foi aquinhoado na partilha dos bens {DESCRICAO_BENS_PARTILHADOS}, que eram de propriedade de seu pai. Desta feita, possui o REQUERENTE o direito de figurar no pólo ativo da presente demanda.

## Dos Pedidos

Pelo exposto, REQUER:

1. A suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 313, inciso I do Código de Processo Civil.

2. Seja determinada a substituição processual, por habilitação, figurando o REQUERENTE no pólo ativo desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

3. Seja notificada a REQUERIDA, para se manifestar sobre o pedido e, querendo, contestá-lo.

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.

{NOME_ADVOGADO}
{OAB_ADVOGADO}

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.