Esboço de Partilha
Esboço de partilha em processo de inventário, apresentando as qualificações do falecido, inventariante, cônjuge e herdeiros, detalhamento dos bens a partilhar e a forma de atribuição dos quinhões e meação, requerendo a citação dos interessados e a homologação judicial.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_INVENTARIANTE}, inventariante dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_AUTOR_DA_HERANCA}, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro no art. 647 do CPC/2015, apresentar o
ESBOÇO DE PARTILHA
Do Autor da Herança
AUTOR DA HERANÇA: {NOME_AUTOR_DA_HERANCA}, brasileiro, CPF nº {CPF_AUTOR_DA_HERANCA}, RG nº {RG_AUTOR_DA_HERANCA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_AUTOR}, filho de {NOME_PAI_AUTOR} e {NOME_MAE_AUTOR}, falecido em {DATA_FALECIMENTO_AUTOR}.
Do Inventariante
INVENTARIANTE: {NOME_INVENTARIANTE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_INVENTARIANTE}, {PROFISSAO_INVENTARIANTE}, CPF nº {CPF_INVENTARIANTE}, RG nº {RG_INVENTARIANTE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_INVENTARIANTE}, filho de {NOME_PAI_INVENTARIANTE} e {NOME_MAE_INVENTARIANTE}, residente na Rua {ENDERECO_INVENTARIANTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_INVENTARIANTE}, Bairro {BAIRRO_INVENTARIANTE}, nesta cidade.
Do Cônjuge Meeiro(a)
CÔNJUGE: {NOME_CONJUGE}, brasileira, {ESTADO_CIVIL_CONJUGE}, {PROFISSAO_CONJUGE}, CPF nº {CPF_CONJUGE}, RG nº {RG_CONJUGE}, nascida em {DATA_NASCIMENTO_CONJUGE}, filha de {NOME_PAI_CONJUGE} e {NOME_MAE_CONJUGE}, residente na Rua {ENDERECO_CONJUGE}, nº {NUMERO_ENDERECO_CONJUGE}, Bairro {BAIRRO_CONJUGE}, nesta cidade.
Dos Herdeiros Necessários
HERDEIROS:
{NOME_HERDEIRO_1}, brasileira, {ESTADO_CIVIL_HERDEIRO_1}, {PROFISSAO_HERDEIRO_1}, CPF nº {CPF_HERDEIRO_1}, RG nº {RG_HERDEIRO_1}, nascida em {DATA_NASCIMENTO_HERDEIRO_1}, filha de {NOME_PAI_HERDEIRO_1} e {NOME_MAE_HERDEIRO_1}, residente na Rua {ENDERECO_HERDEIRO_1}, nº {NUMERO_ENDERECO_HERDEIRO_1}, Bairro {BAIRRO_HERDEIRO_1}, nesta cidade;
{NOME_HERDEIRO_2}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_HERDEIRO_2}, {PROFISSAO_HERDEIRO_2}, CPF nº {CPF_HERDEIRO_2}, RG nº {RG_HERDEIRO_2}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_HERDEIRO_2}, filho de {NOME_PAI_HERDEIRO_2} e {NOME_MAE_HERDEIRO_2}, residente na Rua {ENDERECO_HERDEIRO_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_HERDEIRO_2}, Bairro {BAIRRO_HERDEIRO_2}, nesta cidade.
Dos Bens e da Partilha Provisória
BENS A SEREM PARTILHADOS:
Um imóvel {DESCRICAO_IMOVEL_1}, avaliado em R$ {VALOR_IMOVEL_1} ({VALOR_POR_EXTENSO_IMOVEL_1} reais);
Um imóvel {DESCRICAO_IMOVEL_2}, avaliado em R$ {VALOR_IMOVEL_2} ({VALOR_POR_EXTENSO_IMOVEL_2} reais);
Um terreno {DESCRICAO_TERRENO}, avaliado em R$ {VALOR_TERRENO} ({VALOR_POR_EXTENSO_TERRENO} reais);
Um veículo, marca {MARCA_VEICULO}, modelo {MODELO_VEICULO}, ano {ANO_VEICULO}, chassi nº {CHASSI_VEICULO}, placa nº {PLACA_VEICULO}, avaliado em R$ {VALOR_VEICULO} ({VALOR_POR_EXTENSO_VEICULO} reais).
Valor total dos bens: R$ {VALOR_TOTAL_BENS} ({VALOR_TOTAL_BENS_POR_EXTENSO}).
Valor total da meação: R$ {VALOR_TOTAL_MEACAO} ({VALOR_TOTAL_MEACAO_POR_EXTENSO}).
Quinhão dos herdeiros R$ {VALOR_QUINHAO_HERDEIROS} ({VALOR_QUINHAO_HERDEIROS_POR_EXTENSO}).
Do Pagamento e Atribuição dos Bens
DO PAGAMENTO DAS MEAÇÕES E QUINHÕES:
A Viúva-meeira {NOME_VIUVA_MEEIRA}, receberá: {DESCRICAO_PAGAMENTO_VIUVA}.
O herdeiro {NOME_HERDEIRO_1}, receberá: {DESCRICAO_PAGAMENTO_HERDEIRO_1}.
A herdeira {NOME_HERDEIRA_1}, receberá: {DESCRICAO_PAGAMENTO_HERDEIRA_1}.
Dos Pedidos
ANTE O EXPOSTO, requer-se a citação dos interessados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, e após, que seja a partilha homologada por r. sentença, determido-se a expedição dos competentes formais.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}.