Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara Criminal, Vara Cível, Vara de Execuções CriminaisRequerente, Ministério Público, Acusado, Querelante, Réu-Apelante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição de Ação de Reparação por Danos Morais
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Comunicação de Venda de Imóvel (Lei 8.245/91)
Comunicação de Venda
Não se aplicaLocador e Locatário
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
TribunalAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações finais por memoriais em ação de reintegração de posse
Alegações finais por memoriais
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Aposentadoria por Invalidez
Petição de Ação Revisional de Aposentadoria por Invalidez
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro Trabalhista
Petição de Embargos de Terceiro
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial de Acordo em Vara de Família
Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Tutela Cautelar Antecedente em Financiamento Imobiliário
Petição de Tutela Cautelar Antecedente
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Ação de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Primeiras Declarações em Inventário
Primeiras Declarações em Inventário
Vara da ComarcaInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Aluguel
Petição de Ação Revisional de Aluguel
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Prestação de Contas
Petição de Ação de Prestação de Contas
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (Recusa de Plano de Saúde - Exame PET-SCAN)
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Alvará Judicial
Petição de Alvará Judicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025