PetiçõesVara da ComarcaInventariante

Primeiras Declarações em Inventário

Primeiras Declarações em Inventário

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_INVENTARIANTE}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_DO_FALECIDO}, tempestivamente, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, apresentar PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

O que faz nos seguintes termos:

Autor da Herança: {NOME_COMPLETO_FALECIDO}, que faleceu aos {IDADE_FALECIDO} anos, deixando {DESCRICAO_HERDEIROS}, nos termos da certidão de óbito de fls…

Viúva meeira (ou: Companheira): {NOME_COMPLETO_CONJUGE}, casada com o falecido pelo regime {REGIME_CASAMENTO} (ou: que vivia com o falecido maritalmente nos termos do contrato de convivência anexo – se houver).

Herdeiros: {LISTA_HERDEIROS}.

Bens do Espólio: {DESCRICAO_BENS_ESPOLIO}.

Dívidas do Espólio: {DESCRICAO_DIVIDAS_ESPOLIO}.

Isto posto, desincumbindo-se das primeiras declarações, requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários.

Requer-se, outrossim, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil, a citação dos herdeiros, legatários e do cônjuge (ou companheiro) do falecido, bem como a intimação da Fazenda Pública e do Ministério Público (havendo interesse de incapaz ou ausente) e, bem assim, do testamenteiro (se houvertestamento).

Respeitosamente, pede deferimento.

Cidade…, de … de …

Advogado

OAB/UF

* * *

_Inventariante (se a procuração não contiver poderes especiais nos termos do § 2º do art. 620 do Código de Processo Civil)_

Fim do modelo

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