Petições
Embargos à Execução de título executivo extrajudicial
Embargos à Execução
00ª Vara Cível da CidadeEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição de Reserva de Bem em Inventário
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Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito (RESE) - Pronúncia Homicídio Qualificadora
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Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Execução Trabalhista
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27 de abr. de 2025Petições
Ação Redibitória c/c Indenização por Perdas e Danos
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27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Venda
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27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal (IPVA)
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00ª Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista por Falecimento
Petição de Habilitação
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27 de abr. de 2025Petições
Peças Iniciais Diversas
Petição Inicial
Vara de Primeiro Grau ou Tribunal de Justiça (dependendo do caso)Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Razões de Recurso
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Vara FederalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Alienação de Bem Gravado com Cláusula de Inalienabilidade
Petição Inicial
Vara Cível da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial em Ação Popular
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamatória Trabalhista c/c Indenização por Acidente de Trabalho
Reclamatória Trabalhista
Vara do Trabalho da Comarca de (...)Reclamante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Alimentos
Petição Inicial
00ª Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança c/c Pedido de Medida Liminar
Mandado de Segurança
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação com Reconvenção em Ação Anulatória de Paternidade
Reconvenção
Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025