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Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais decorrentes de ato culposo de preposto de empresa de guincho, com fundamento na responsabilidade civil objetiva do empregador e violação de direitos constitucionais. Requer a condenação ao pagamento de indenizações e os benefícios da justiça gratuita.
Petição de Emenda à Inicial
Petição de emenda à inicial para Ação Revisional de Contrato Bancário, onde o Autor especifica os pedidos, as cláusulas contratuais impugnadas (capitalização indevida de juros e encargos moratórios) e renova o pedido de tutela antecipada para depósito de valor incontroverso, em cumprimento a despacho judicial.
Petição de Emenda à Inicial
Petição destinada à emenda da petição inicial, conforme determinação judicial (art. 321 do CPC), visando sanar as deficiências apontadas no despacho anterior antes da citação da parte requerida.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de indenização por erro odontológico (morais, materiais e estéticos), fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, com preliminares de justiça gratuita e audiência de conciliação, detalhando o quadro fático de má prestação de serviço e invocando a responsabilidade objetiva da clínica Ré.
Modelo de Petição (Metadados)
Este modelo detalha metadados sobre uma peça processual, incluindo área do direito, tipo de petição, histórico de atualizações, autor e informações de pagamento associadas ao seu uso.
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões à Apelação Cível em Ação de Indenização por Danos Materiais decorrentes de acidente de trânsito (engavetamento), focado em refutar preliminares (nulidade por falta de fundamentação e cerceamento de defesa) e sustentar a tese de culpa exclusiva de terceiro (teoria do corpo neutro).
Petição
Petição para remoção de tutor, fundamentada no art. 761 do CPC/2015, requerendo a citação do tutelado para contestar o feito.
Petição/Requerimento Intermediário
Petição intermediária em processo judicial solicitando o desentranhamento de documentos originais (fls. nº {NUMERO_DAS_FLS}) da Ação {ESPECIFICACAO_ACAO}, com a devida substituição por cópias reprográficas.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário com pedido de tutela provisória de urgência. Visa a revisão de encargos contratuais, especificamente a exclusão da capitalização diária de juros, a declaração de inexistência de mora e a restituição de valores pagos a maior, fundamentando-se na onerosidade excessiva e na violação ao dever de informação do consumidor.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus na área Penal, contendo metadados sobre o documento, autoria e histórico de alterações. O conteúdo restante de natureza comercial/publicitária foi removido.
Petição / Requerimento Judicial
Petição simples requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada a título de garantia de Recurso de Revista, face à celebração de acordo homologado nos autos.
Alegações Finais
Modelo de petição de Alegações Finais em Ação de Cancelamento de Protesto de Título c/c Danos Morais, abordando a legitimidade passiva de endossatário negligente, a ausência de lastro causal da duplicata e o dever de indenizar por dano moral _in re ipsa_.
Template de Desconto/Marketing Jurídico
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Template Promocional/Informativo
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Petição/Requerimento Intercorrente
Petição incidental solicitando a intimação do Representante da Fazenda Pública para a devolução dos autos do processo, que estão retidos além do prazo legal, sob pena de multa.
Petição Inicial
Petição para requerer a separação de corpos em uma Ação de Separação Judicial, fundamentada na Lei n°6.515/77 e no Código de Processo Civil, com pedido de citação da parte requerida.
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de apelação cível em ação de divórcio litigioso (guarda, partilha e alimentos), rebatendo as preliminares de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação, e contestando os pedidos de majoração de alimentos e alteração da guarda para unilateral. Busca a manutenção da sentença recorrida.
Petição/Manifestação
Petição simples onde a parte reclamante manifesta sua concordância formal com os cálculos apresentados pelo Contador Judicial em um processo específico, requerendo a juntada do documento aos autos.
Template de Anúncio/Material Promocional
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