Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 16 modelos
Palavra-chave:Rescisão contratual
Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação em Ação de Rescisão Contratual
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Réu
27 de abr. de 2025Petições
Reclamatória Trabalhista
Reclamatória Trabalhista
Junta de Conciliação e JulgamentoReclamante e Reclamada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Despejo por Denúncia Vazia
Petição de Despejo
Vara, não especificada no documento.Requerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação (Multa Fidelidade) Juizado
Impugnação à contestação
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados
Contrato de Associação
Não se aplicaCONTRATADA e CONVENIADO
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato c/c Danos Morais
Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Petição de Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Parecer Jurídico sobre Contrato de Seguro
Parecer Jurídico
Não especificadaConsultante
27 de abr. de 2025Petições
Reconvenção
Reconvenção
Vara Cível da Comarca de GuarulhosReconvintes e Reconvinte
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Apelação
Recurso de Apelação
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Apelante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Devolução de Quantia Paga
Petição de Ação Revisional
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização
Petição de recurso de apelação
Tribunal de JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara de FamíliaConsignante e Consignado
27 de abr. de 2025