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Resposta a Embargos de Declaração
Contrarrazões aos Embargos de Declaração
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Instrumento Particular de Procuração
Instrumento Particular de Procuração
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação em Execução
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de prosseguimento de processo com base em distinção de matéria
Petição/Requerimento Processual
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Repetição de Indébito
Petição Intermediária (Requerimento de Prova Pericial)
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Pareceres
Parecer sobre o Artigo 8º da Lei das PPPs
Parecer
Outroneutral
27 de abr. de 2025Pareceres
Petição de Ação de Reivindicação
Decisão/Parecer em Juizado Especial Cível
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Penal
Instrumento de Procuração para Ação Penal
Outroreu
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação aos Bens Indicados à Penhora
Impugnação à Penhora de Bens (Trabalhista)
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desbloqueio de Penhora Online
Petição Intermediária
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação Popular
Petição
Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Inquérito Policial - Fabricação e Venda de Chaves Mestras
Portaria de Instauração de Inquérito Policial
Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
Petição
Tribunal de Justiçaautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Reparação por Danos Morais (Cobrança Vexatória)
Petição Inicial
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do Trabalhoreu
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