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Agravo de Instrumento
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Vara do TrabalhoAgravante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Resposta à Impugnação Cumprimento de Sentença
Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Assistência Judiciária - Conceito
Artigo informativo
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Tutela Cautelar Antecedente em Financiamento Imobiliário
Petição de Tutela Cautelar Antecedente
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória Cumulada com Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Aprovação e Registro de Testamento Cerrado
Petição de Aprovação e Registro de Testamento Cerrado
Vara da FamíliaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Petição de Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Intermediária em Juizado Especial Cível
Petição intermediária
Juizado EspecialRé
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais
Modelo de contestação
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
Petição de Ação Rescisória
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos
Petição de Ação de Alimentos
Vara de Família, Infância e Juventude e Registros Públicos da Comarca de BlumenauAutor
27 de abr. de 2025Petições
Súmula 297 TST - Oportunidade. Configuração
Súmula
Tribunal Superior do Trabalho (TST)N/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Indenização por Danos Morais (Uso Indevido de Imagem)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Reiterando Pedido Liminar em Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Testamento - Aprovação, Registro e Cumprimento
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Suspensão do Processo por Incapacidade do Reclamante
Requerimento
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Impugnação à Arrematação de Imóvel
Petição intermediária
00ª Vara CívelExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de permissão para venda de bens em falência
Petição
Vara de FalênciaSíndico
27 de abr. de 2025