PetiçõesTribunal de JustiçaAutor

Desistência de Apelação Cível

Petição/Petição Intercorrente

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 10 campos personalizáveis

Tribunal JusticaEstadoNome Parte RequerenteNumero FlsComarcaUfLocalData+2 mais

# Termo de Desistência de Apelação Cível

_Petição simples para desistência de Apelação Cível, com fulcro no art. 998 do CPC, requerendo o retorno dos autos à comarca de origem._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {TRIBUNAL_JUSTICA} PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {ESTADO}**

## Da Desistência do Recurso

**{NOME_PARTE_REQUERENTE}**, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, desistir da Apelação Cível interposta às fls. {NUMERO_FLS}.

## Dos Pedidos

Requer que os autos sejam devolvidos à comarca de {COMARCA}/{UF}, independentemente de julgamento do feito.

## Fechamento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO}{OAB} {UF}.

Fim do modelo

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