Template de Endereçamento e Qualificação de Partes Processuais
Template contendo diversas formas de endereçamento e qualificação de partes em peças processuais, abrangendo diferentes contextos (cível, tribunal, inventário) e tipos de partes (física, jurídica). Removeu as repetições excessivas do cabeçalho.
Endereçamento Inicial (Vara Cível)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 1)
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador do RG [{RG}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 2 - Pessoa Física com CPF)
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileira, {PROFISSAO}, CPF nº {CPF}, residente [{ENDERECO}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 3 - Pessoa Jurídica)
{NOME_PARTE_AUTORA}, pessoa jurídica de direito privado, inscrita [{INSCRICAO_ESTADUAL}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 4 - Parte Já Qualificada)
{NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado nos autos do processo referido, [{ESPECIFICACAO_PROCESSO}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 5 - Com Menção ao Advogado)
{NOME_PARTE_AUTORA}, por seu advogado infra-assinado (doc. 1), [{ESPECIFICACAO_ADVOGADO}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 6 - Referência a Processo)
{NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado no processo suprarreferido, o qual [{ESPECIFICACAO_PROCESSO_2}]...
Endereçamento Inicial (Tribunal - Desembargador Presidente)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {TRIBUNAL} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {ESTADO}
Qualificação da Parte (Exemplo 7 - Contexto de Tribunal)
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF [{CPF}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 8 - Com Múltiplos Advogados)
({ESPECIFICACAO_ADVOGADOS}), por seus advogados, nos autos da [{ESPECIFICACAO_PROCESSO_3}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 9 - Com Múltiplos Advogados e Processo)
({ESPECIFICACAO_ADVOGADOS}), por seus advogados, nos autos da [{ESPECIFICACAO_PROCESSO_4}]...
Endereçamento Inicial (Repetição)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação da Parte (Exemplo 10 - Contexto de Inventário)
{NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado nos autos do INVENTÁRIO [{ESPECIFICACAO_INVENTARIO}]...
Conteúdo Remanescente
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