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Petição de Remoção de Inventariante

Petição Intercorrente / Incidente Processual

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 11 campos personalizáveis

Nome InventarianteDescricao Omissao ComissaoNumero Da VaraLocal Completo VaraNome Parte AutoraNome Do FalecidoLocalData+3 mais

# Petição para Remoção de Inventariante

_Petição incidente em processo de inventário requerendo a remoção do inventariante {NOME_INVENTARIANTE} com base no art. 995, II, do CPC, alegando inércia e falta de andamento regular do feito, conforme detalhado em {DESCRICAO_OMISSAO_COMISSAO}._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE {LOCAL_COMPLETO_VARA}

## Qualificação e Fundamento Legal

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, herdeiro de **{NOME_DO_FALECIDO}**, nos autos do Inventário que se processa neste Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 995, inciso II, do Código de Processo Civil, requerer a **REMOÇÃO DO INVENTARIANTE {NOME_INVENTARIANTE}**.

## Dos Fatos e Fundamentação da Remoção

Dispõe o artigo 995 do Código de Processo Civil que:

> *ART. 995 O inventariante será removido:*

>
> *I – se não prestar, no prazo legal, as primeiras e as últimas declarações;*

>
> *II – se não der ao inventário andamento regular, suscitando dúvidas infundadas ou praticando atos meramente protelatórios;*

>
> *III – se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano bens do espólio;*

>
> *IV – se não defender o espólio nas ações em que for citado, deixar de cobrar dívidas ativas ou não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos;*

>
> *V – se não prestar contas ou as que prestar não forem julgadas boas;*

>
> *VI – se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio.*

Iniciado há mais de três anos, o inventário não chega a termo porque o inventariante tem incorrido em omissão, conforme se verifica:

**{DESCRICAO_OMISSAO_COMISSAO}**

Em virtude do mau desempenho, o feito ainda se encontra em fase de avaliação, que, aliás, não se efetua.

## Dos Pedidos

Diante do exposto, requer que, autuada esta petição em apenso, seja intimado o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa e produzir provas.

Não justificada a inércia ou a falta de zelo, requer a Vossa Excelência se digne determinar a remoção do inventariante **{NOME_INVENTARIANTE}** e a nomeação de novo, conforme a ordem legal.

Nestes termos,
Espera deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

_________________________________________
{NOME_ADVOGADO}
OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}

Fim do modelo

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