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Modelo de Petição de Arquivamento de Feito

Petição Intermediária (Petição de Arquivamento/Cumprimento de Sentença)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 11 campos personalizáveis

Numero Da VaraCidade ComarcaNumero Do ProcessoNome Parte ReTipo De AcaoNome Parte AutoraTempo Transito JulgadoLocal+3 mais

# Petição para Arquivamento de Feito Após Cumprimento de Sentença

_Petição intermediária apresentada pelo Réu/Executado pleiteando o arquivamento do processo, sob o argumento de que a sentença transitada em julgado foi integralmente cumprida e que as custas finais foram pagas, necessitando de certidões negativas._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {CIDADE_COMARCA}

## Qualificação e Introdução

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

**{NOME_PARTE_RE}** (ou Demandado, Suplicado), já devidamente qualificado, nos autos da **AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}** que lhe move **{NOME_PARTE_AUTORA}** (ou Demandante, Suplicante), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., expor e ao final requerer o que se segue:

## Do Cumprimento da Sentença

1. O Réu cumpriu integralmente as disposições constantes da r. sentença de fls., conforme demonstram os documentos em anexo.

## Da Atividade Processual e da Presunção de Quitação

2. Ademais, a sentença transitou em julgado há mais de {TEMPO_TRANSITO_JULGADO} meses e não há nenhuma manifestação do Autor acerca do não cumprimento por parte do Réu da r. decisão, motivo o qual presume-se seu cumprimento. Ocorre, no entanto, que o presente feito ainda se encontra ativado, mesmo após o pagamento das custas finais por parte do Réu.

## Dos Pedidos

Pelo exposto, REQUER:

1. Seja determinado o arquivamento do feito, bem como a baixa no nome do Réu no sistema, eis que este necessita urgentemente de certidões negativas deste D. Juízo.

Termos que,

Pede deferimento.

## Fecho

{LOCAL}, {DATA}.

_________________________
**{NOME_ADVOGADO}**
{NUMERO_OAB}

Fim do modelo

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