PetiçõesVara da ComarcaAutor/Requerente

Petição de Habilitação em Ação Judicial

Petição de Habilitação

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado na AÇÃO {ESPECIFICAR_ACAO}, que move em face de {NOME_PARTE_CONTRARIA}, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, expor e requerer o que segue:

O requerido faleceu aos {DIA}, {MES} a {ANO}, consoante certidão de óbito acostada. Era {ESTADO_CIVIL_FALECIDO} e deixou os seguintes filhos herdeiros:

{NOME_COMPLETO_FILHO_HERDEIRO_1}, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço completo;

{NOME_COMPLETO_FILHO_HERDEIRO_2}, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço completo;

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. A habilitação pode ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido, conforme reza os artigos 687 e 688, I, do CPC.

Diante do exposto, requer, de Vossa Excelência, a citação dos mencionados herdeiros para os termos da presente ação para, querendo, contestá-la, no prazo de 5 dias e que, concedido na forma do art. 690 da referida lei processual, sejam os sucessores julgados habilitados, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL} {DATA}

_________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

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