Pedido de Substituição de Penhora
Petição intermediária solicitando a substituição de bem penhorado ({NUMERO_FLS}) por outro imóvel ({DESCRICAO_IMOVEL}), com base no art. 850 do CPC/2015, devido à alteração significativa de valor do bem original.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no art. 850 do Código de Processo Civil de 2015, expor e requerer o que segue:
Da Substituição da Penhora
Tendo em vista que o valor do bem penhorado de fls. {NUMERO_FLS} sofreu alteração significativa, o que prejudica a garantia da execução, requer a substituição da penhora, nos termos da lei.
Para tanto, requer a transferência da penhora para o imóvel abaixo descrito, que possui valor de mercado superior e garante integralmente o crédito exequendo:
- Imóvel: {DESCRICAO_IMOVEL} (Descrever detalhadamente o bem e informar seu valor atualizado).
Para comprovar a alegação, junta-se a documentação anexa (docs. Anexos).
Dos Pedidos
Ante o exposto, requer a Vossa Excelência o deferimento do pedido de substituição da penhora, conforme acima fundamentado.
Nestes termos, Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {NUMERO_OAB}