PetiçõesVara CriminalAutor

Petição de Pedido de Alvará de Soltura

Petição

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 10 campos personalizáveis

Numero Da VaraComarcaNumero Do ProcessoNome Parte RequerenteArtigo Do CrimeTempo De PrisaoNome Do EstabelecimentoLocal+2 mais

# Pedido de Concessão de Prisão Albergue

_Petição requerendo a concessão de prisão albergue para um réu condenado, com base na primariedade, bom comportamento carcerário e obtenção de emprego._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {COMARCA}.

## Número do Processo

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Qualificação e Objeto

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL em que foi processado e julgado pela prática de crime previsto no Art. {ARTIGO_DO_CRIME} do Código Penal, condenado a {TEMPO_DE_PRISAO} anos de prisão, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de prisão albergue.

## Dos Fundamentos do Pedido

A presente solicitação encontra amparo no fato de o Requerente ter sido primário quando da prática da infração, apresentar bom comportamento carcerário e ter conseguido emprego permanente no estabelecimento {NOME_DO_ESTABELECIMENTO}.

## Fechamento e Assinatura

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO}

Fim do modelo

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