# O que é Litigância de Má-Fé?
_Material informativo sobre o conceito de litigância de má-fé no direito processual brasileiro, mencionando as sanções cabíveis e oferecendo modelos de peças processuais relacionadas, com uma oferta de desconto para pagamentos via Pix._
## Promoção de Pagamento
Receba {DESCONTO_PERCENTUAL}% de desconto nas compras com pagamento via Pix.
## Definição de Litigância de Má-Fé
**O que é litigância de má-fé?**
A **litigância de má-fé** ocorre quando a parte {NOME_PARTE_RECORRENTE} age no processo de forma desleal, com intenção de enganar, protelar ou alterar a verdade dos fatos. Essa conduta é punida com multas, indenizações e outras sanções previstas no Código de Processo Civil (CPC).
## Peças Processuais Relacionadas
Precisa de um {TIPO_DE_PEÇA_PROCESSUAL} para alegar ou se defender de acusação de litigância de má-fé? Confira as peças processuais disponíveis para consulta.
## Recursos Adicionais
Acesse leis, súmulas e jurisprudência com busca inteligente, de forma OnLine. Consulte nosso Vade Mecum Online.