Liquidação e Execução de Sentença Trabalhista
Modelo de petição para liquidação e execução de sentença trabalhista, detalhando os valores devidos pela reclamada conforme o título judicial transitado em julgado.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {COMARCA}
Número do Processo
Autos nº: {NUMERO_PROCESSO}
Qualificação e Objeto
{NOME_REQUERENTE}, {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), com escritório profissional sito na rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, Cidade {CIDADE_ADVOGADO}, Cep. {CEP_ADVOGADO}, no Estado de {ESTADO_ADVOGADO}, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., apresentar a
LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO DA SENTENÇA
em face de {NOME_EMPRESA} (REQUERIDO), com sede em {ENDERECO_EMPRESA}, na Rua {RUA_EMPRESA}, nº {NUMERO_EMPRESA}, bairro {BAIRRO_EMPRESA}, Cep {CEP_EMPRESA}, no Estado {ESTADO_EMPRESA}, inscrito no C. N. P. J. sob o nº {CNPJ_EMPRESA}, e no Cadastro Estadual sob o nº {INSCRICAO_ESTADUAL_EMPRESA}, neste ato representada pelo seu diretor {NOME_DIRETOR}, {NACIONALIDADE_DIRETOR}, {ESTADO_CIVIL_DIRETOR}, {PROFISSAO_DIRETOR}, Carteira de Identidade nº {IDENTIDADE_DIRETOR}, C. P. F. nº {CPF_DIRETOR}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_DIRETOR}, nº {NUMERO_ENDERECO_DIRETOR}, bairro {BAIRRO_DIRETOR}, Cep {CEP_DIRETOR}, Cidade {CIDADE_DIRETOR}, no Estado {ESTADO_DIRETOR}, pelos motivos que passa a expor:
DOS FATOS
- O REQUERENTE propôs perante este r. juízo a condenação da REQUERIDA ao pagamento das parcelas trabalhistas discriminadas em fls {NUMERO_FLS_1} e {NUMERO_FLS_2}.
DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO
- A REQUERIDA, ora executada, foi condenada, por sentença que passou em julgado, “A pagar aviso prévio num valor de R$ {VALOR_AVISO_PREVIO} (valor expresso); 13º salários integrais de {DATA_INICIAL_13} a {DATA_FINAL_13}, num valor de R$ {VALOR_13_SALARIO} (valor expresso); 2/12 de 13º salário proporcional do ano de {ANO_PROPORCIONAL}, num valor de R$ {VALOR_13_PROPORCIONAL} (valor expresso); férias integrais mais 1/3 de {DATA_INICIAL_FERIAS_1} a {DATA_FINAL_FERIAS_1}, em dobro, num valor de R$ {VALOR_FERIAS_DOBRO} (valor expresso); férias integrais mais 1/3 de {DATA_INICIAL_FERIAS_2} a {DATA_FINAL_FERIAS_2}, num valor de R$ {VALOR_FERIAS_SIMPLES_1} (valor expresso); férias integrais de {DATA_INICIAL_FERIAS_3} a {DATA_FINAL_FERIAS_3}, mais 1/3, num valor de R$ {VALOR_FERIAS_SIMPLES_2} (valor express); FGTS mais 40%, incidente a correção monetária própria para os débitos trabalhistas, por todo o período de contrato de trabalho, deduzido o valor efetivamente depositado .” conforme fls {NUMERO_FLS_SENTENCA} do referido auto.
DO INADIMPLEMENTO
Lamentavelmente, a REQUERIDA, desobedecendo à decisão judicial, não cumpriu o que lhe fora determinado, causando sérios transtornos na vida do REQUERENTE, que se encontra desempregado.
Destarte, não resta outra alternativa senão pleitear a liquidação e execução das parcelas, com aplicação das normas processuais específicas.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto, REQUER:
A citação da REQUERIDA, na pessoa de seu representante legal, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de converter-se em perdas e danos (art. 816 do CPC);
A liquidação e execução das parcelas trabalhistas;
Em caso de descumprimento da obrigação por parte da REQUERIDA, se instaure a penhora dos bens, tantos quanto bastem ao pagamento da importância acrescidas de custas e juros de mora.
Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento.
({LOCAL_DATA_ANO})
({NOME_ADVOGADO})