# Embargos de Declaração com Pedido de Esclarecimento
_Modelo de Embargos de Declaração visando sanar obscuridades, omissões ou contradições em decisão judicial, com pedido de intimação da parte contrária conforme o CPC._
## Endereçamento e Qualificação
**{NOME_PARTE_EMBARGANTE}**, por seus advogados, nos autos da {NOME_ACAO}, que lhe move **{NOME_PARTE_EMBARGADA}**, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente,
**EMBARGOS DE DECLARAÇÃO**
com fundamento no artigo 535, I (II e/ou III) do Código de Processo Civil e pelas razões a seguir aduzidas.
## DO OBJETO DESTE RECURSO
É obter o esclarecimento da r. decisão **{NUMERO_DA_DECISAO}**, proferida nos seguintes termos (fls…):
> Isto porque, “data venia”, certamente de forma involuntária, a decisão, com todo respeito, precisa ser esclarecida posto que há obscuridade (contradição e/ou omissão) tendo em vista que (…).
Assim, faltou, inclusive, a necessária fundamentação exigida pelo art. 489, § 1º do Código de Processo Civil.
Desta forma, conforme se verifica dos trechos destacados no decisório e acima copiados, não resta claro {ESCLARECIMENTO_NECESSARIO}.
Assim, mister se faz sanar as obscuridades, omissões e contradições existentes na decisão e, bem assim, corrigir o erro material susoapontado.
## DO PEDIDO DE SANAR VÍCIOS
Pelo exposto, é a presente para, com fundamento no artigo 535, I, do CPC, requerer sejam sanadas as obscuridades e contradições susoapontadas.
## DOS REQUERIMENTOS
Isto posto, requer o embargante:
1. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, a intimação do embargado, na pessoa do seu advogado, para responder no prazo legal de 5 (cinco) dias tendo em vista que o eventual acolhimento implicará na alteração do dispositivo;
2. Ao final, que Vossa Excelência se digne em acolher os embargos dando-lhes provimento para (…).
## Fechamento
Termos em que, cumpridas as necessárias formalidades legais, pede e espera o recebimento e provimento.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
_______________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.