Embargos à Ação Monitória
Modelo de Embargos à Ação Monitória com alegação de quitação da dívida (cheque prescrito) e cobrança indevida de valor adicional, com base no art. 702 do CPC.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Objeto
{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, CPF nº {CPF_EMBARGANTE}, RG nº {RG_EMBARGANTE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_EMBARGANTE}, filho de {NOME_PAI_EMBARGANTE} e {NOME_MAE_EMBARGANTE}, residente na Rua {ENDERECO_EMBARGANTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_EMBARGANTE}, Bairro {BAIRRO_EMBARGANTE}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade (doc. 1), à Vossa Excelência, com fulcro no art. 702 do CPC/2015, oferecer
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
proposta por {NOME_PARTE_EMBARGADA}, pelos fatos que passa a expor:
Preliminarmente
(se for o caso, aduzir as matérias preliminares, cf. art. 337 do CPC/2015).
Do Mérito
O Embargado ajuizou ação monitória contra o Embargante nesse MM. Juízo, objetivando receber a quantia de R$ {VALOR_ACAO_MONITORIA}, referentes a um cheque prescrito emitido pelo Embargante (doc. 2).
Ocorre que o pagamento desse cheque já foi realizado (doc. 3), contudo, o Embargado recusa-se a devolver o documento, alegando que o Embargante deve pagar mais a quantia de R$ {VALOR_ADICIONAL_COBRADO}.
É evidente a tentativa desse de enriquecer à custa do Embargante, uma vez que além de estar cobrando novamente uma dívida já quitada, deseja receber, a título de juros, a quantia de R$ {VALOR_JUROS}, equivalentes à {PERCENTUAL_JUROS}% ao mês.
Dos Requerimentos
ANTE O EXPOSTO, requer-se:
O recebimento e processamento dos embargos, intimando-se o autor para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ao final, que sejam os Embargos julgados totalmente procedentes, condenando-se o Embargado aos efeitos da sucumbência.
Atribui-se aos embargos o mesmo valor da ação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}