# Denúncia Criminal
_Modelo de Denúncia Criminal oferecida pelo Ministério Público, descrevendo a apreensão de substâncias entorpecentes (maconha) em posse do denunciado e requerendo sua citação, instrução processual e condenação._
## Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
## Qualificação e Epígrafe
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE {NOME_ESTADO_MINISTERIO_PUBLICO}, por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
**DENÚNCIA**
contra
**{NOME_DO_DENUNCIADO}**, ({NACIONALIDADE_DENUNCIADO}), ({ESTADO_CIVIL_DENUNCIADO}), ({PROFISSAO_DENUNCIADO}), nascido em {DATA_NASCIMENTO_DENUNCIADO}, natural de {LOCAL_NASCIMENTO_DENUNCIADO}, portador da C. I. nº {NUMERO_RG_DENUNCIADO}, inscrito no CPF sob o nº {NUMERO_CPF_DENUNCIADO}, residente à Rua {ENDERECO_DENUNCIADO}, Nº {NUMERO_ENDERECO_DENUNCIADO}, Bairro {BAIRRO_DENUNCIADO}, Cidade {CIDADE_DENUNCIADO}, Estado {ESTADO_DENUNCIADO}, CEP. {CEP_DENUNCIADO}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
## DOS FATOS
Consta dos autos que no dia {DATA_DO_CRIME}, por volta das {HORA_DO_CRIME} horas, policiais militares, devidamente munidos do mandado de busca e apreensão expedido pela autoridade competente, dirigiram-se até a residência do denunciado e, após procederem buscas no interior do imóvel, encontraram sobre o armário do cômodo onde dormia três pacotes contendo as substâncias discriminadas no auto de apreensão de fls. {NUMERO_FLS_APREENSAO}, de cor esverdeada, semelhante à maconha (*Cannabis sativa*), com o peso aproximadamente de 1,5 quilos cada.
## DA TIPIFICAÇÃO E DO DIREITO
Após a realização dos exames periciais de praxe nas referidas substâncias, restou de sobejo comprovado que tratavam-se de substâncias entorpecentes, qual seja, *Cannabis sativa*, vulgarmente conhecida como “maconha”, corroborando, portanto, com todo o alegado. Como se não bastasse ainda, o denunciado confessa a propriedade das substâncias entorpecentes quando de seu interrogatório e, também, na presença de testemunhas ouvidas no auto de prisão em flagrante.
## DOS PEDIDOS
Desta forma, tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 12, *caput*, da Lei nº 6.368/76, requer esta Promotoria de Justiça seja o acusado devidamente citado para interrogatório e apresentar a defesa que tiver, ouvidas as testemunhas abaixo elencadas, e, afinal, condenado-lhe nas penas cabíveis.
As testemunhas a serem inquiridas são:
1. {NOME_TESTEMUNHA_1}, devidamente qualificada às fls. {NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_1}
2. {NOME_TESTEMUNHA_2}, devidamente qualificada às fls. {NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_2}
3. {NOME_TESTEMUNHA_3}, devidamente qualificada às fls. {NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_3}
## Fechamento
({LOCAL_DATA_DENUNCIA}, {DATA_DENUNCIA}).
({NOME_PROMOTOR_JUSTICA}, {CARGO_PROMOTOR_JUSTICA}).