PetiçõesVara CívelContestante

Contestação em Ação de Despejo

Contestação

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

({NOME_PARTE_CONTESTANTE} e qualificação), por seu advogado infra-assinado, vem, na ação de despejo intentada por {NOME_PARTE_AUTORA} (processo n° {NUMERO_DO_PROCESSO}, escrivão do {NUMERO_OFICIO} Ofício), expor e requerer o seguinte:

1. Pretende o autor rescindir o contrato de locação fundado no art{NUMERO_ARTIGO_LEI_LOCACAO}, inciso {NUMERO_INCISO_LEI_LOCACAO}, da Lei n°8245, de 18.10.1991.

2. Entretanto, o contestante realizou no imóvel benfeitorias úteis, consistentes em (descrever minuciosamente), cuja indenização pleiteia, o artigo 35 da Lei do Inquilinato possibilita a indenização pelas benfeitorias, na forma seguinte :

“ART.35 Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis, e permitem o exercício do direito de retenção.”

3. As obras custaram, há dois anos passados, {VALOR_BENFEITORIAS}

Protesta por prova documental, oral e pericial (esta última para efeito de indenização das benfeitorias).

Espera que a ação seja julgada improcedente, e, caso contrário, ser indenizado, como de início foi exposto.

Dá à causa o valor de {VALOR_DA_CAUSA}

T.em que,

E. deferimento.

Data e assinatura do advogado

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