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Agravo Regimental

Agravo Regimental

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 8 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaNumero Do ProcessoNome Parte AgravanteNome Parte AgravadaNumero Da TurmaLocal Data E AnoNome E Assinatura Advogado

# Agravo Regimental contra Decisão de Turma do TST

_Modelo de Agravo Regimental interposto contra decisão que negou seguimento a embargo oposto a acórdão proferido por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no Regimento Interno do TST._

## Endereçamento e Identificação Processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Da Interposição do Agravo Regimental

**{NOME_PARTE_AGRAVANTE}**, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move o **{NOME_PARTE_AGRAVADA}**, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., com o devido respeito e acatamento, manifestar seu inconformismo com a decisão proferida pela {NUMERO_DA_TURMA} Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou pela improcedência do embargo interposto pelo Agravante, e, em face disso, interpor o presente

**AGRAVO REGIMENTAL**

com fundamento no artigo 166, alínea “a”, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, juntando, em anexo, as respectivas razões do agravo.

Termos em que,

Pede deferimento.

{LOCAL_DATA_E_ANO}

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}

## Das Razões Recursais

**RAZÕES DO AGRAVO**

**EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO**

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Agravante: {NOME_PARTE_AGRAVANTE}

Agravado: {NOME_PARTE_AGRAVADA}

Ínclitos Julgadores,

### Do Cabimento e Mérito do Agravo

1. O Agravante interpôs embargo para o Tribunal Pleno, em face da decisão prolatada pela {NUMERO_DA_TURMA} Turma do Tribunal Superior do Trabalho\u00b9, tendo o Ministro que a presidiu indeferido o seu processamento, sob a alegação de não ter ocorrido violação de jurisprudência dominante do TST.

2. Explicita-se como manifestamente equivocado tal argumento, uma vez que o embargo encontra-se lastreado em vários acórdãos do TST, que o justificam e o tornam passível de apreciação pelo Tribunal Pleno.

(Transcrever os acórdãos)

## Dos Pedidos

Pelo exposto, REQUER:

1. Seja recebido e integralmente provido o presente Agravo Regimental para que possa ser processado o embargo interposto pelo Agravante.

Termos em que,

por ser medida de lídima JUSTIÇA,

pede deferimento.

{LOCAL_DATA_E_ANO}

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}

__________________

Nota:

\u00b9 Art. 894, alínea b, da CLT.

Fim do modelo

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