# Ação Reivindicatória c/c Rescisão Contratual
_Petição inicial de Ação Reivindicatória cumulada com pedido de rescisão contratual e reintegração de posse de veículo, baseada no inadimplemento de contrato de compra e venda financiado._
## Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.
## Qualificação e Objeto
**REQUERENTE**, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte
**AÇÃO REIVINDICATÓRIA**
nos termos do art. 1.228 do Novo Código Civil, em face de
**REQUERIDO**, {NACIONALIDADE_REQUERIDO}, {PROFISSAO_REQUERIDO}, {ESTADO_CIVIL_REQUERIDO}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERIDO}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERIDO}, Bairro {BAIRRO_REQUERIDO}, Cidade {CIDADE_REQUERIDO}, Cep. {CEP_REQUERIDO}, no Estado de {ESTADO_REQUERIDO}, pelos motivos que passa a expor:
## DOS FATOS
1. O REQUERENTE vendeu ao REQUERIDO, através de Contrato de Compra e Venda (doc. 2) firmado na data de {DATA_CONTRATO}, um automóvel de marca {MARCA_VEICULO}, modelo {MODELO_VEICULO}, cor {COR_VEICULO}, placa n.º {PLACA_VEICULO}, chassi n.º {CHASSI_VEICULO} e ano {ANO_VEICULO}.
### DOS FATOS (Continuação)
2. O REQUERIDO, conforme se verifica na cláusula {CLAUSULA_CONTRATO} do instrumento particular de compra e venda anexo, se comprometeu a pagar ao REQUERENTE a quantia de R$ {VALOR_TOTAL_CONTRATO} (Valor expresso), dividida em {NUMERO_PARCELAS} parcelas no valor cada uma de R$ {VALOR_PARCELA} (Valor expresso), quantia esta correspondente ao valor de mercado do automóvel objeto do contrato, na data {DATA_PAGAMENTO}, devendo efetuar o depósito do valor em Conta Corrente do Requerente, nos termos do referido contrato. Ademais, firmou-se que após a quitação de todo o débito, se procederia à transferência dos documentos e do registro do automóvel.
3. Ocorre, no entanto, que o REQUERIDO negou-se a efetuar o depósito (pagamento) das parcelas mencionadas, sem qualquer justificativa que possa motivar sua conduta.
4. Destarte, apesar das inúmeras tentativas do REQUERENTE em perceber o valor que lhe é devido, o REQUERIDO se nega a efetuá-lo, não restando outra alternativa senão valer-se do judiciário para reivindicar o bem.
## DO DIREITO
5. Desta feita, resta inadimplido o contrato de compra e venda, nos termos do art. 481 do Novo Código Civil, uma vez estar em mora o REQUERIDO, consoante o art. 394 do mesmo diploma legal.
## DOS PEDIDOS
Pelo exposto, REQUER:
I. A citação do REQUERIDO, para, querendo e podendo, contestar a presente inicial, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos aqui alegados, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil.
II. A rescisão contratual, consoante disposição do art. 475 do Novo Código Civil.
III. A apreensão do automóvel reivindicado pela presente ação, e sua reintegração ao patrimônio do REQUERENTE.
IV. Seja o REQUERIDO condenado a pagar as perdas e danos sofridos pelo REQUERENTE, mais juros e correção monetária e honorários advocatícios, conforme disposição dos arts. 389 e 395 do Novo Código Civil.
## Requerimentos Finais e Valor da Causa
Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e demais meios de prova em Direito admitidas, consoante o art. 332 do Código de Processo Civil.
Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (valor expresso).
Termos que
Pede deferimento.
{LOCAL_DATA_E_ANO}.
{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}.