EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.
REQUERENTE, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
nos termos do 1.228 do Novo Código Civil, em face de REQUERIDO, {NACIONALIDADE_REQUERIDO}, {PROFISSAO_REQUERIDO}, {ESTADO_CIVIL_REQUERIDO}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_REQUERIDO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERIDO}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERIDO}, Bairro {BAIRRO_REQUERIDO}, Cidade {CIDADE_REQUERIDO}, Cep. {CEP_REQUERIDO}, no Estado de {ESTADO_REQUERIDO}, pelos motivos que passa a expor:
1. O REQUERENTE vendeu ao REQUERIDO, através de Contrato de Compra e Venda (doc. 2) firmado na data de {DATA_CONTRATO}, um automóvel de marca {MARCA_VEICULO}, modelo {MODELO_VEICULO}, cor {COR_VEICULO}, placa n.º {PLACA_VEICULO}, chassi n.º {CHASSI_VEICULO} e ano {ANO_VEICULO}.
2. O REQUERIDO, conforme se verifica na cláusula {CLAUSULA_CONTRATO} do instrumento particular de compra e venda anexo, se comprometeu a pagar ao REQUERENTE a quantia de R$ {VALOR_TOTAL_CONTRATO} (Valor expresso), dividida em {NUMERO_PARCELAS} parcelas no valor cada uma de R$ {VALOR_PARCELA} (Valor expresso), quantia esta correspondente ao valor de mercado do automóvel objeto do contrato, na data {DATA_VALOR_MERCADO}, devendo efetuar o depósito do valor em Conta Corrente do Requerente, nos termos do referido contrato. Ademais, firmou-se que após a quitação de todo o débito, se procederia à transferência dos documentos e do registro do automóvel.
3. Ocorre, no entanto, que o REQUERIDO negou-se a efetuar o depósito (pagamento) das parcelas mencionadas, sem qualquer justificativa que possa motivar sua conduta.
4. Destarte, apesar das inúmeras tentativas do REQUERENTE em perceber o valor que lhe é devido, o REQUERIDO se nega a efetuá-lo, não restando outra alternativa senão valer-se do judiciário para reivindicar o bem.
5. Desta feita, resta inadimplido o contrato de compra e venda, nos termos do art. 481 do Novo Código Civil, uma vez estar em mora o REQUERIDO, consoante o art. 394 do mesmo diploma legal.
Pelo exposto, REQUER:
I – A citação do REQUERIDO, para, querendo e podendo, contestar a presente inicial, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos aqui alegados, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.
II – A rescisão contratual, consoante disposição do art. 475 do Novo Código Civil.
III – A apreensão do automóvel reivindicado pela presente ação, e sua reintegração ao patrimônio do REQUERENTE.
IV – Seja o REQUERIDO condenado a pagar as perdas e danos sofridos pelo REQUERENTE, mais juros e correção monetária e honorários advocatícios, conforme disposição do art. 389 e 395 do Novo Código Civil.
Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e demais meios de prova em Direito admitidas, consoante o art. 369 do Código de Processo Civil
Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (valor expresso).
Termos que
Pede deferimento.
{LOCAL_DATA_ANO}
{NOME_ADVOGADO}
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